A Organização Mundial da Saúde – OMS – já enquadra a insegurança no trânsito como um problema de saúde pública. Segundo dados da Organização, anualmente morrem cerca de 1,24 milhão de pessoas (quase 3.400 mortes diárias) e até 50 milhões ficam feridas em decorrência de acidentes no trânsito. Eles representam a oitava causa das mortes no mundo; nas Américas, são a segunda principal causa de morte.
No Brasil, as estatísticas oficiais mostram um expressivo número de mortes em acidentes de trânsito. Este problema tem especial relevância não somente pelos custos econômicos provocados, mas, sobretudo, pela dor, sofrimento e perda de qualidade de vida imputada às vítimas, seus familiares e à sociedade como um todo.
Para enfrentar o problema, é preciso conscientização geral, posturas, ações e políticas públicas que interrompam o crescimento da fatalidade e ao mesmo tempo reduzam os índices.
Com esta visão do plano geral, da situação e das necessidades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu para esta Semana Nacional de Trânsito o tema que convoca toda a sociedade brasileira a refletir sobre o assunto: SEJA VOCÊ A MUDANÇA NO TRÂNSITO.
Autarquia ligada ao Ministério dos Transportes, o DNIT faz parte do SNT – Sistema Nacional de Trânsito e integra a campanha, chamando os usuários dos 55 mil quilômetros de rodovias federais sob sua jurisdição para a conscientização necessária e urgente. Afinal, são as nossas ações (entes públicos, privados e todos os cidadãos) que podem mudar o nosso destino.
O contexto atual – A frota de veículos no Brasil aumentou de 69,4 milhões para 85,7 milhões no período de cinco anos, uma alta da ordem de 35%. Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal – PRF, nos últimos quatro anos, houve uma redução de 4,8% no número de acidentes com vítimas fatais (F) nas rodovias federais. No ano de 2010, foram registrados 7.083 acidentes com mortes. Em 2014, foram registrados 6.742.
Os registros feitos pela PRF indicam também, nesse mesmo período, a redução em diversas situações medidas. No total de acidentes com vítimas não fatais – atropelamento de pedestres (P), nota-se a redução de 22,2% (foram 3.714 em 2010 e 2.891 em 2014). O número de acidentes sem vítima (D), segundo os mesmos registros, foi de 113.119 em 2010, para 98.287 em 2014. Uma diminuição de 13,1%.
O número de acidentes com vítimas não fatais – exceto atropelamento de pedestres (V)- no entanto, não apresentou redução. Foram 58.557 acidentes em 2010 e 59.551 em 2014. O aumento foi 1,7%.
Esses registros são usados para calcular o índice de severidade nas rodovias federais, proposto pelo DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito para identificação, análise e tratamento de pontos críticos. Esse Índice de Severidade aponta, para o período 2010 a 2014, a redução de 4,4%.
Ações do DNIT – Se as rodovias federais estão menos severas neste contexto, todo um conjunto de ações, começando pela postura do motorista, tem sido fundamental. Indicam que os investimentos em obras rodoviárias, feitos pelo Governo Federal, por meio do DNIT, estão no caminho que pode preservar vidas no trânsito.
Os investimentos do DNIT sempre incluem projetos que consideram a necessidade de eliminar os chamados pontos críticos nas rodovias. São obras de adequação de capacidade, restauração e manutenção (CREMA), de sinalização (BR Legal), na fiscalização do excesso de peso (PNP) e controle eletrônico de velocidade (PNCV), além de estudos sobre a condição dos pavimentos, sobre uso de novas tecnologias, e projetos específicos.
Entre as ações do DNIT visando a redução de acidentes nos últimos cinco anos, destaca-se a fiscalização da velocidade. O PNCV – Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade trouxe para as rodovias federais a novidade de monitorar não só os trechos urbanos, mas também as áreas rurais.
Atualmente, estão instalados 3.352 equipamentos de controle de velocidade, o que garante o monitoramento de 6.239 faixas de trânsito. O Plano contou com investimentos de R$ 642.240.000,55, desde que foi implantado em 2011. Nos pontos monitorados, a redução chega até 80% no registro geral de acidentes.
