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Indústria vai insistir pelo Reintegra a 5%

A vulnerabilidade do mercado interno e a necessidade da exportação para garantir o escoamento da produção siderúrgica brasileira são consensos entre todos os empresários, lideranças, especialistas e formadores de opinião presentes no Congresso Aço Brasil, em Brasília.

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Mas como fazer isso em meio a um cenário de excedente de produção mundial? Buscando responder ao questionamento, os convidados do painel ‘Fatores Limitativos à Competitividade no Brasil’ foram unânimes: a correção das assimetrias tributárias, especialmente o Reintegra.

E comprometeram-se a insistir para que a alíquota seja de 5% (conforme previsto no parágrafo 2º, art. 22 da lei 13.043/2014) e não os 2% propostos pelo Governo Federal, muito menos os 0,1% praticado nos últimos anos.

Presidido pelo ministro Substituto da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima e debatido pelo senador Armando Monteiro, o sócio da McKinsey & Company, Wieland Gurlit, o conselheiro do Aço Brasil/presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamin M. Baptista Filho, e o presidente do Conselho de Empresários da América Latina (CEAL), Roberto Giannetti da Fonseca, o painel foi um dos mais aplaudidos do Congresso.

Wieland Gurlit foi categórico: “O Brasil tem que exportar. Com um terço da capacidade instalada ociosa e o mercado interno consumindo apenas metade da produção, não há outra escolha. As nossas plantas industriais são muito competitivas e isso é uma vantagem; em alguns casos até superiores ao resto do mundo. Mas a grande volatilidade do câmbio e dos juros, além do tão falado Custo Brasil, nos deixam em vergonhosa desvantagem com a indústria internacional do aço”, destacou o sócio da McKinsey & Company.

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Benjamin M. Baptista Filho compartilhou com a audiência dois estudos que comprovam com números a fala de Gurlit.

De 2016 para 2017, mesmo em meio à crise, o Brasil melhorou a sua eficiência industrial; mas piorou a eficiência governamental e a infraestrutura do país. É o que diz o International Institute for Management Development.

O mesmo IMD também aponta a difícil posição de quase lanterna do Brasil no Ranking da Competitividade mundial: no 61º. lugar de 63 países.

“Pagamos hoje de 66 a 100 dólares a mais por tonelada exportada, dependendo do produto. O resíduo tributário é de mais de 7%, num cenário em que é baixo o retorno para a população do imposto pago”, lembrou o presidente da ArcelorMittal Brasil.

Roberto Giannetti da Fonseca fez coro: “O Reintegra não é um favor; é um direito de restituição àquilo que não deveria ter sido pago pelos exportadores brasileiros. É fundamental que o Governo entenda o que estamos falando”.

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O senador Armando Monteiro destacou o papel primordial das reformas para conduzir essa mudança de cenário e afirmou que o Poder Legislativo está fazendo o seu papel neste sentido.

Já o ministro Substituto da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, reforçou que o MIDIC é a casa do empresário e que tem atuado junto aos demais ministérios para reverter este cenário e, enfim, possibilitar a retomada do crescimento com base no setor que é mais capaz de produzir desenvolvimento e, sobretudo, empregos.

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