Para tentar animar às vendas de carros no Brasil – que caiu até 12% em 2022 – um projeto de lei que prevê liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem for comprar veículos novos ou usados movimentou o noticiário automotivo por esses dias.
A proposta de Lei 2679/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), altera a lei sobre o FGTS ao incluir que o trabalhador possa resgatar o dinheiro do fundo caso seja destinado a compra de um veículo.
O deputado afirma que essa liberação “fomentará o mercado de automóveis novos e usados, resultando no aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor”.
Atualmente, o saque do FGTS é liberado somente em alguns cenários, como rescisão da empresa, doença grave, para compra da casa própria e para trabalhadores com 70 anos ou mais.
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Em 2022 as vendas de veículos usados e novos caiu. O mercado que mais retraiu foi o de seminovos e usados, que apresentou no ano de 2022 queda de 12% em relação a 2021. No segmento de veículos novos, a retração foi bem menor, de apenas 0,8%. Ao todo, 1.957.699 automóveis e comerciais leves foram vendidos.
Essa proposta seria muito bem-vinda para o mercado, uma oportunidade para o trabalhador, visto que o dinheiro do FGTS é seu patrimônio. Ainda assim, com as políticas atuais, parece muito difícil que venha a se tornar realidade.
