O Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) decidiu suspender a Norma 45/2024, que estava em vigor desde julho, aguardando os resultados de uma comissão interestadual de bombeiros. Esta comissão deverá apresentar, em até 90 dias, uma proposta consensual sobre critérios de segurança para operações de recarga de veículos elétricos em garagens.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria Nº 5956, divulgada em 11 de outubro, dois dias após uma reunião online entre oficiais do CBMGO e diretores da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).
O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, havia solicitado ao coronel Washington Luiz Vaz Júnior, Comandante Geral do CBMGO, que aguardasse as conclusões do comitê interestadual, para que a norma pudesse ser ajustada de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais em segurança contra incêndios.
Diálogo e Ponderações – Na reunião do dia 9 de outubro, foram discutidas as implicações da Norma 45/2024, que poderia desencorajar a instalação de carregadores fixos em garagens, favorecendo o uso de carregadores portáteis. Os dirigentes da ABVE alertaram que a norma poderia promover informalidade e aumentar o risco de acidentes, já que os carregadores portáteis devem ser utilizados apenas em situações de emergência.
O coronel Fernando Augusto Caramaschi de Mello enfatizou a importância de criar normas baseadas em estudos organizacionais e segurança. Durante a reunião, foram apresentados estudos internacionais que demonstram que estações de recarga são seguras quando instaladas e operadas de acordo com normas estabelecidas.
Decisão de Suspensão – Em sua decisão, o coronel Washington Luiz Vaz Júnior justificou a suspensão da Norma 45, citando a falta de consenso científico sobre a regulamentação técnica dos sistemas de recarga de veículos eletrificados. A portaria também abordou o pedido da ABVE para um adiamento, considerando as discussões em um comitê interestadual que envolve múltiplos estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Criação de Comitê Especial – No mesmo dia, o coronel Vaz Júnior, na qualidade de presidente da Ligabom (Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil), anunciou a criação de um Comitê Especial temporário. Este comitê, presidido pelo coronel Max Alexandre Schroeder, da Escola de Bombeiros de São Paulo, terá a missão de estudar a segurança e combate a incêndios em veículos elétricos e seus acumuladores de energia, com um prazo de 90 dias para apresentar suas conclusões.
A ABVE vê essa criação como uma resposta positiva às suas reivindicações por uma norma nacional e consensual que respeite as características regionais, mas que promova a segurança e prevenção de acidentes em garagens de edifícios.
