Helmuth Hofstatter, CEO e fundador da Logcomex, empresa que fornece soluções tecnológicas para o comércio exterior, discutiu a complexidade dos impostos de importação no Brasil e a relevância de compreender essa tributação para operações eficientes no comércio internacional.
Os impostos de importação desempenham um papel crucial na proteção do mercado interno, garantindo que produtos estrangeiros sejam tributados conforme as leis e regulamentos do país. Hofstatter explicou que esses impostos não possuem um valor fixo e são determinados por vários fatores, incluindo o tipo de produto, alíquotas associadas ao código NCM e possíveis benefícios de acordos comerciais.
O CEO destacou a importância de classificar corretamente os produtos para identificar a carga tributária correta, evitando multas e cobranças indevidas. Ele ressaltou que a classificação fiscal, baseada na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é essencial para determinar os impostos de importação.
Hofstatter listou alguns dos principais impostos de importação cobrados no Brasil:
- Imposto de Importação (II): Aplicado sobre produtos estrangeiros, sua alíquota varia conforme a natureza do produto e é definida com base na Tarifa Externa Comum (TEC).
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Pode ser utilizado para regulamentar setores específicos da economia, com alíquotas variáveis.
- PIS/PASEP: Contribuição social que financia o seguro-desemprego e o abono salarial.
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, incidindo sobre a receita bruta das empresas.
- Taxa de utilização do Siscomex: Cobrada no registro da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP) para utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): Taxa sobre o valor do frete cobrado por empresas de navegação que atuam nos portos brasileiros.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, sendo relevante para operações interestaduais.
Compreender esses tributos, segundo Hofstatter, é fundamental para evitar problemas legais e garantir uma gestão eficiente do supply chain. A Logcomex oferece uma plataforma completa end-to-end para auxiliar gestores no planejamento, monitoramento e automação de suas operações no comércio exterior.
