Tag: CICLOMOTORES

A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores passam a exigir registro, emplacamento, capacete e habilitação, enquanto bicicletas elétricas seguem isentas — desde que atendam critérios específicos. As novas regras prometem mais segurança, mas também impactam o mercado e o dia a dia dos usuários. As novas normas do Contran entram em vigor no primeiro dia de 2026, inaugurando um marco regulatório para ciclomotores,...

Aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 996/2023 tem como intenção deixar claras as diferenças do que é ciclomotor, do que é veículo autopropelido, do que é bicicleta elétrica e do que são motocicletas e motonetas. Ela não traz nenhuma inovação com relação à necessidade de emplacamento...