Tag: CNH

O Congresso Nacional discute um endurecimento histórico da Lei Seca em abril de 2026, com punições que podem chegar a 10 anos de suspensão da CNH e multas de R$ 29.347. O Projeto de Lei 3574/2024, que ganhou força com requerimentos de urgência nesta semana, foca em calibrar a penalidade de acordo com o dano causado: se houver óbito provocado por condutor alcoolizado, a...

Desde dezembro de 2025, quem optar por tirar a CNH utilizando carros automáticos recebe o mesmo documento de quem fez em veículos manuais, sem qualquer observação adicional. A mudança acompanha a evolução da frota brasileira, cada vez mais composta por modelos automáticos, híbridos e elétricos. Antes, o processo exigia obrigatoriamente veículos manuais com duplo comando fornecidos por autoescolas. Agora, é possível utilizar até carros particulares,...

Coluna Fernando Calmon nº 1.386 — 27/1/2026 - Parece existir uma "competição" entre o Governo Federal e os estaduais para facilitar ao máximo a renovação ou obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A intenção é, obviamente, afastar burocracias, mas deve-se considerar antes de mais nada possíveis consequências para segurança do trânsito. Parece claro e aceitável que 20 horas obrigatórias de aulas teóricas pode...

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou mudanças significativas na prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as novidades estão o fim da obrigatoriedade da baliza e a liberação do uso de carros automáticos nos exames. A medida já está em vigor em quatro estados e segue a resolução 1.020 do Contran, publicada em dezembro de 2025. A...