Tag: CÓDIGO DE TRÂNSITO

Desde o mês de agosto, todos os veículos inacabados que passam por concessionárias obrigatoriamente têm de estar integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que visa dar mais segurança e transparência às transações de compra e venda neste mercado, combatendo a fraude do primeiro emplacamento e a clonagem de automóveis no país. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considera-se inacabado todo...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acabou de ser atualizado com alterações que entraram em vigor no mês de abril. Entre as mais de 50 modificações no texto que incluem todos os motoristas, como quantidade de pontos para a suspensão da CNH, tempo de validade da habilitação de acordo com faixa etária, prazo para apresentação do condutor em caso de infração e mudanças no processo...

A Nova Lei de Trânsito do Brasil passa a valer a partir da próxima segunda-feira (12). Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente em outubro do ano passado, o novo conjunto de regras altera 57 pontos do Código de Trânsito Brasileiro. "Os motoristas devem ficar atentos. As mudanças alteram desde regras referentes ao funcionamento dos órgãos de trânsito até o processo de habilitação de novos...

O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (22). A proposta havia sido encaminhada para o Senado em junho, mas voltou para votação na Câmara dos Deputados, que aprovou 8 das 12 emendas apresentadas pelo Senado. Agora, o projeto irá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. "A aprovação do projeto pelo Congresso...