Tag: Código de Trânsito Brasileiro

A Câmara dos Deputados analisa um amplo relatório que pode promover uma das maiores atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde sua criação. O documento reúne aproximadamente 270 propostas legislativas, abordando desde regras para habilitação até mudanças na fiscalização, penalidades e circulação de veículos. Embora o texto ainda possa sofrer alterações antes de eventual votação, a iniciativa já desperta debates entre especialistas, órgãos de...

Não há proibição específica para o uso de bandeiras, desde que a decoração não obstrua a visibilidade do condutor, não esconda dispositivos de iluminação ou placa e esteja fixada de modo a não oferecer riscos de desprendimento. A tradição de decorar veículos com as cores nacionais durante grandes eventos esportivos é amplamente difundida, mas exige atenção rigorosa às normas de segurança viária. O Código de...

De acordo com dados recentes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), muitos condutores ainda circulam em veículos que apresentam problemas identificados pelas montadoras, ignorando os chamados para correção. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao afirmar que *é dever dos fabricantes garantir a segurança dos veículos* que comercializam. Quando um defeito é identificado, a montadora é obrigada a notificar os consumidores e implementar...

Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas e especialista em direitos do trânsito, alerta sobre cinco hábitos frequentes entre motoristas que podem resultar em multas, destacando desde o uso de celular até dirigir sem cinto de segurança para pets. Muitos motoristas cometem infrações sem saber, como mexer no celular enquanto aguardam o semáforo abrir, algo proibido segundo o Detran. Além disso, hábitos como dirigir com apenas...