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Tag: fiscalização

IBP alerta para desafios nas medidas de fiscalização na comercialização de combustíveis

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avalia que medidas de fiscalização na comercialização de combustíveis são legítimas, mas alerta para riscos de distorções e dificuldades de implementação. O órgão reforça que a formação de preços deve considerar critérios técnicos e toda a cadeia de abastecimento, especialmente em um cenário internacional de alta volatilidade. O IBP acompanha os impactos do conflito no Oriente...

CNPE mantém biodiesel em 14% e Instituto Combustível Legal alerta para necessidade de fiscalização

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter a mistura do biodiesel no diesel em 14% nos próximos meses, uma medida considerada acertada pelo Instituto Combustível Legal (ICL). A entidade alerta para a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, diante de fraudes identificadas na composição do combustível em diversas regiões do Brasil. Em reunião realizada nesta terça-feira (18), o CNPE optou por manter o...

Como anda a qualidade dos combustíveis?

Desde 1999, o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), criado pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – tem atuado na fiscalização de combustíveis comercializados no Brasil, focando em proteger os interesses dos consumidores e combater fraudes. Em 2023, o programa coletou 10.852 amostras de gasolina, etanol e diesel, resultando em 356 casos de "não-conformidade", representando 3,3% do total analisado. Renato França, pesquisador...