Tag: Isenção de Impostos

Comprar um carro para uma pessoa com deficiência pode exigir uma análise muito mais ampla que preço, potência ou equipamentos. Altura dos bancos, abertura das portas, espaço para cadeira de rodas, tipo de câmbio e possibilidade de adaptação podem determinar se um modelo realmente atende às necessidades do usuário — e os benefícios tributários também variam conforme cada caso. Celebrado em 21 de setembro, o...

A nova legislação para a compra de veículos por pessoas com deficiência (PcDs) impõe restrições severas às isenções fiscais, dificultando o acesso a um meio essencial de mobilidade e inclusão. Com critérios mais rígidos, muitas PcDs podem perder o direito aos benefícios, o que levanta preocupações sobre impactos sociais, jurídicos e econômicos. A Lei Complementar nº 214/25 trouxe mudanças significativas nas isenções fiscais para PcDs,...

O mercado de veículos para pessoas com deficiência (PCD) vive uma explosão de procura, com aumento de 251% nas buscas por carros adaptados, e descontos que podem chegar a até 25%. Isenções fiscais de tributos como IPI, ICMS, IPVA e IOF estão tornando a compra mais acessível e ajudando a mudar a rotina de muitas pessoas com deficiência. Especialistas alertam sobre os cuidados na...

De acordo com a legislação brasileira, todas as pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, além de indivíduos com transtorno do espectro autista, têm direito a isenções fiscais na compra de automóveis. Essas isenções são uma parte fundamental do compromisso com a inclusão social, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao transporte e à mobilidade. As isenções fiscais podem ser aplicadas a...