Tag: Legislação de Trânsito

A derrubada do veto presidencial à Lei 15.153/2025 abriu caminho para que Detrans realizem transferências de veículos por plataformas digitais privadas, ampliando riscos de fraudes, golpes e vulnerabilidades em um país que registrou 700 milhões de tentativas de ataques cibernéticos em 2024. O Congresso Nacional derrubou, em 4 de dezembro, o veto que barrava trechos adicionados ao projeto original da lei. O texto inicial tratava...

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (4) retomar a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida, que já era exigida para motoristas das categorias C, D e E, passa a valer também para quem busca habilitação em motos e carros de passeio. O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas...

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), além das já obrigatórias C, D e E. A medida valerá apenas no momento da obtenção inicial da CNH, sem necessidade de reaplicação em renovações futuras. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, representa uma ampliação do controle sobre...

Apesar dos avanços da tecnologia e do sucesso dos robotaxis nos Estados Unidos, os carros autônomos ainda esbarram em desafios que vão desde a legislação até a infraestrutura das vias, tornando incerta sua popularização no Brasil. O futuro da mobilidade sempre foi pautado por três pilares: conectividade, eletrificação e autonomia. Se os dois primeiros já fazem parte da realidade de muitas montadoras, a automação total...