domingo, 24 maio , 2026
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Tag: Legislação de Trânsito

Pet solto no carro vira risco fatal em acidentes

O transporte inadequado de pets no carro voltou ao debate durante o Maio Amarelo. Especialistas alertam que animais soltos podem se transformar em projéteis em colisões, aumentando o risco de ferimentos graves para todos os ocupantes. Além dos perigos à segurança, a prática também pode gerar multas e pontos na CNH segundo a legislação brasileira. O movimento Maio Amarelo, dedicado à conscientização para redução de...

Congresso aprova nova forma de transferência de veículos e especialistas alertam para aumento do risco ao consumidor

A derrubada do veto presidencial à Lei 15.153/2025 abriu caminho para que Detrans realizem transferências de veículos por plataformas digitais privadas, ampliando riscos de fraudes, golpes e vulnerabilidades em um país que registrou 700 milhões de tentativas de ataques cibernéticos em 2024. O Congresso Nacional derrubou, em 4 de dezembro, o veto que barrava trechos adicionados ao projeto original da lei. O texto inicial tratava...

Exame toxicológico volta a ser exigido para CNH A e B

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (4) retomar a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida, que já era exigida para motoristas das categorias C, D e E, passa a valer também para quem busca habilitação em motos e carros de passeio. O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas...

Exame toxicológico pode ser obrigatório para obter a primeira CNH nas categorias A e B

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), além das já obrigatórias C, D e E. A medida valerá apenas no momento da obtenção inicial da CNH, sem necessidade de reaplicação em renovações futuras. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, representa uma ampliação do controle sobre...