Representantes de alto nível de governos de vários países, juntamente com representantes da indústria siderúrgica mundial, reuniram-se em Bruxelas para discutir a grave crise de excesso de capacidade de produção de aço que aflige o setor.
A “Reunião de Alto Nível sobre Excesso de Capacidade e Ajuste Estrutural no Setor Siderúrgico” foi organizada pela OCDE e realizada na Bélgica.
Como consequência da reunião, os governos do Canadá, União Europeia, Japão, México, República da Coréia, Suíça, Turquia e Estados Unidos decidiram divulgar uma declaração na qual levantam dois temas relevantes: primeiro, os “desafios enfrentados pela indústria siderúrgica têm dimensão global e, porquanto, precisam ser abordados por meio do constante diálogo internacional”.
E, segundo, que “embora os desafios enfrentados pela indústria siderúrgica decorram de muitos fatores, tais como desdobramentos econômicos estruturais e cíclicos, medidas de apoio governamental vêm contribuindo para significativo excedente de capacidade de produção, comércio desleal e distorções nos fluxos de comércio de aço”.
Os governos dos países apontaram uma série de medidas que poderiam ser tomadas para abordar os desafios enfrentados pela indústria siderúrgica mundial, incluindo:
- Garantir que os governos e instituições apoiadas por governos não deem subsídios ou outra forma de apoio que: 1) sustentem usinas siderúrgicas antieconômicas e persistentemente deficitárias, 2) incentivem investimentos em aumento de capacidade de produção de aço que, de outra forma, não seria realizada e 3) distorçam a concorrência.
- Garantir que planos, políticas, diretivas e diretrizes governamentais, emitidos(as) por órgãos governamentais ou instituições apoiadas por governos, não incentivem a expansão da capacidade de produção de aço e possibilitem que todas as empresas antieconômicas ou persistentemente deficitárias possam sair do mercado e fechar suas instalações.
- Trabalhar em conjunto para identificar e promover políticas que considerem o impacto negativo do fechamento de usinas siderúrgicas sobre os trabalhadores e as comunidades afetadas e, ao mesmo tempo, possibilitem o fechamento de instalações antieconômicas ou persistentemente deficitárias.
- Intensificar o intercâmbio de informações sobre: 1) incremento de capacidade de produção; e 2) formulação e implementação de medidas de apoio e políticas industriais para o setor siderúrgico.
- Garantir que as empresas nas quais os governos tenham participação total ou parcial não recebam benefícios especiais que distorçam a concorrência.
Produtores siderúrgicos de todo o mundo receberam esta declaração como um passo importante para o combate à crise global de sobrecapacidade siderúrgica.
No entanto, muitos na indústria também expressaram preocupação com o fato da China – a nação responsável por, aproximadamente, metade da capacidade siderúrgica mundial – não ter aderido à declaração.
Dez associações da indústria do aço, dos Estados Unidos, Canadá, México, América Latina, Brasil, Europa e Turquia afirmaram que ao mesmo tempo em que estamos desapontados com o fato do governo chinês não ter se unido aos outros governos no programa de ações que visa tratar o problema da sobrecapacidade siderúrgica global.
Estamos encorajados pelo apoio dos governos de oito dos principais países e regiões produtores de aço, que recomendaram medidas para resolver o problema do excesso de capacidade de produção de aço e eliminar subsídios governamentais que distorçam o mercado e outras formas de apoio que distorcem a concorrência.
Não esperamos que a crise seja resolvida em uma reunião. No entanto, esperamos, sim, que os governos das principais nações produtoras de aço sejam capazes de estabelecer compromissos sobre uma série de princípios e concordem em trabalhar juntos para enfrentar esta crise. Apesar do consenso entre vários países, a falta de apoio da China impede um acordo mais amplo sobre esses compromissos.
As associações siderúrgicas reconheceram que a reunião de Bruxelas representou um passo na direção certa, e apelaram ao governo chinês para “participar de forma construtiva nas futuras discussões na OCDE e em quaisquer lugares, para ajudar a enfrentar a crise do excesso de capacidade de produção de aço no mundo.
