Segundo o Boletim de Recall 2016 – Veículos, divulgado pelo Ministério das Cidades e Ministério da Justiça e Cidadania, General Motors e Renault estão entre as marcas com maior representatividade (22% cada uma) na investigação de acidentes de consumo por montadora.
O resultado é fruto de um estudo inédito desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e da relação entre Senacon e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.
Desde 2013, ano seguinte à criação da Secretaria, anualmente é publicado um Boletim sobre o tema do recall. Desta vez, a Senacon e o Denatran apresentam em conjunto um boletim específico sobre veículos.
A decisão se dá pelo relevante impacto desse segmento na vida e na economia do país. Além disso, destaca a atuação coordenada e articulada desses dois órgãos na garantia da segurança dos veículos comercializados no Brasil.
Os recalls de veículos representam mais de 70% do total de chamamentos já realizados no país.
Em termos de unidades, foram mais de 2 milhões de carros convocados para reparos só em 2015.
Investigação de Acidentes de Consumo – O número de campanhas de recall envolvendo veículos é fruto da atuação conjunta da Senacon com o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do padrão de segurança dos veículos colocados no mercado de consumo.
Desde 2010, uma Portaria Conjunta (Portaria Conjunta n. 69/2010) dos órgãos regulamenta a necessidade de que qualquer defeito nos veículos deve ser amplamente comunicado aos consumidores para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
A partir de então, verifica-se um aumento no número de campanhas de chamamento de produtos no Brasil, realizados, na maioria das vezes, por iniciativa dos próprios fornecedores de veículos.
Contudo, existem ocorrências denunciadas por consumidores que carecem de aprofundamento investigativo, já que não houve a pró-atividade dos fabricantes em corrigir os potenciais problemas relatados pelos seus clientes.
Tais ocorrências são objeto de averiguação preliminar pelo Denatran que, por competência, deve avaliar se a investigação deve prosperar ou não.
Havendo elementos para a continuidade do processo, promove-se a realização de estudos técnicos científicos que embasem a tomada da decisão quanto ao fato apresentado, ensejando na determinação de abertura ou não de processo de recall pelos fabricantes de veículos.
Nesse processo, o Denatran conta com o apoio da Universidade de Brasília – UnB para realizar as análises técnicas necessárias ao esclarecimento da questão. Assim, por meio de Acordo de Cooperação entre o Denatran e a UnB, diversos problemas relatados por consumidores e por outros órgãos públicos, como o Ministério Público e os Procons, têm sido objeto de investigação.
Em várias situações, as análises geram a determinação ao fornecedor de realização de recall.
Número de procedimentos em averiguação preliminar – A partir da celebração do Termo de Cooperação com a Universidade de Brasília, o Denatran remeteu a UnB 42 procedimentos em fase de averiguação preliminar quanto à suposta ocorrência de risco a saúde e segurança dos consumidores.
Defeitos sob investigação – Os casos encaminhados ao Denatran para investigação de risco à saúde e segurança dos consumidores se mostram heterogêneos em relação ao tipo do suposto defeito.
Na tabela a seguir apresentamos a relação desses defeitos, comunicados pelos consumidores, bem como o tipo de veículo e a montadora a que está associado.
segurança dos consumidores se mostram heterogêneos em relação ao tipo do suposto
defeito
Investigação de acidentes de consumo por montadora – O gráfico abaixo apresenta a representatividade dos casos levados ao conhecimento do Denatran para apuração de riscos à saúde e segurança dos consumidores com relação à fabricante do veículo.
RECALLS – Em 2016, somente até o mês de junho, a Senacon já havia anunciado 68 chamamentos para que os consumidores realizassem trocas ou reparos nos veículos que entraram no mercado.
Só neste ano, mais de 900 mil automóveis, caminhões e motocicletas foram alvos de recall. O relatório mostra também quais são os principais motivos das campanhas de chamamento entre 2013 e 2016.
Problemas com air bag estão no topo da lista, com 26% do total. Em seguida vêm freios (17%), sistema de combustível (16%) e motor (11%), entre outros.
Os dados foram fornecidos pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.
