Especialistas da KPMG e do escritório Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados (FCAM Advogados) expressaram otimismo em relação ao novo Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do Governo Federal durante um debate promovido pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). A análise sugere que o Mover pode impulsionar os investimentos em eletromobilidade no Brasil.
No último dia 27/2, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) promoveu um debate em São Paulo, reunindo especialistas da KPMG e do escritório Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados (FCAM Advogados) para avaliar o novo Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do Governo Federal. O encontro, que contou com a presença de 89 associados da ABVE, destacou as potenciais oportunidades de investimentos em eletromobilidade no Brasil.
O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, enfatizou que o Mover cria uma oportunidade para aumentar os investimentos no setor no país, atraindo tanto empresas estrangeiras quanto nacionais interessadas em investir em eletromobilidade. Destacou ainda a simplicidade do incentivo fiscal do programa, o que, segundo ele, deverá facilitar a tomada de decisão das empresas em relação aos seus investimentos.
Ricardo Roa, sócio-líder da KPMG para o setor Automotivo, ressaltou que o Mover foi elaborado considerando as transformações significativas no setor automotivo global, especialmente em relação aos veículos, sua produção e uso. Destacou os regramentos de mercado, benefícios para Pesquisa & Desenvolvimento e medidas para produção e difusão de tecnologias de propulsão de baixo carbono presentes na Medida Provisória que institui o Mover.
O sócio-diretor do FCAM Advogados, Ricardo Sartorelli, abordou a tramitação da MP 1.205, que institui o Mover, no Congresso Nacional. Ele analisou as emendas apresentadas ao texto original e destacou a importância de avaliar a pertinência dessas emendas, considerando a questão da renúncia fiscal e o orçamento disponível.
Durante o debate, foi mencionada uma emenda apresentada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), com apoio da ABVE, que visa reintroduzir os veículos elétricos levíssimos no escopo do Mover. Esses veículos estavam previstos em uma versão anterior do programa, mas foram retirados no texto final.
O sócio-líder do FCAM Advogados, Marcos Matsunaga, ressaltou a importância da rápida tramitação da MP no Congresso, destacando que o texto-base da Medida Provisória é muito favorável ao setor, oferecendo incentivos modernos e atraentes para a cadeia automotiva. Ele observou que os incentivos previstos são harmônicos e compatíveis com as normas internacionais, minimizando o risco de contestação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
