Desde 1999, o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), criado pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – tem atuado na fiscalização de combustíveis comercializados no Brasil, focando em proteger os interesses dos consumidores e combater fraudes. Em 2023, o programa coletou 10.852 amostras de gasolina, etanol e diesel, resultando em 356 casos de “não-conformidade”, representando 3,3% do total analisado.
Renato França, pesquisador do Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética do IPT, explica que o PMQC é uma ferramenta essencial no apoio às ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O programa também serve de base para ações do Ministério Público, Procon e outros órgãos que atuam em parceria com a ANP. “Ele não só combate fraudes, mas também traz avanços técnicos e sociais, contribuindo para o controle das emissões de gases de efeito estufa, algo crucial nos dias de hoje”, afirma o pesquisador.
A área monitorada pelo IPT em São Paulo é significativa, abrangendo cerca de 6.000 postos de combustíveis em 237 municípios. Para facilitar a logística, essa área foi dividida em 23 regiões, considerando o número de postos e a melhor estratégia para a coleta de amostras. A capital paulista, por exemplo, é a cidade com o maior número de postos de combustíveis do país, contando com aproximadamente 2.000 revendedores.
Em 2023, as análises detectaram 356 “não-conformidades”, termo técnico que indica adulterações nos combustíveis. Essas fraudes representam 3,3% do total de amostras analisadas, um número que, apesar de parecer baixo, pode ter consequências graves para os consumidores e o meio ambiente. “Combustíveis adulterados prejudicam o funcionamento dos motores, causando desgaste prematuro nas peças e aumento do consumo, além de poder comprometer serviços essenciais como ambulâncias e viaturas”, alerta França.
Além dos danos mecânicos, a adulteração de combustíveis também tem um impacto direto na saúde pública e no meio ambiente. “Adulterações afetam o fluxo de combustível, levando à queima irregular e ao aumento das emissões de gases poluentes e materiais particulados no ar, agravando a poluição”, explica o pesquisador. Esse tipo de fraude é especialmente perigoso nas grandes cidades, onde o uso de veículos é intenso e qualquer falha no abastecimento pode ter consequências severas.
Entre os solventes mais utilizados pelos fraudadores, o metanol se destaca. Embora seja altamente tóxico e seu uso como combustível esteja proibido no Brasil, ele é frequentemente adicionado a gasolina e etanol devido ao seu baixo custo. Inalado, o metanol pode causar irritações, problemas respiratórios e, em casos mais graves, até a morte. Por isso, seu uso representa um grande perigo para os consumidores e para a saúde pública.
Outro ponto relevante é que combustíveis adulterados com solventes mais leves, como o metanol, afetam diretamente a eficiência dos veículos, levando a um maior consumo e menor rendimento. Isso significa que, além dos prejuízos ao meio ambiente e à saúde, o consumidor também paga mais para abastecer seu veículo e enfrenta possíveis custos de manutenção por conta dos danos causados pelo uso prolongado de combustíveis adulterados.
O PMQC, ao fiscalizar rigorosamente os combustíveis no estado de São Paulo, atua como uma barreira contra fraudes e assegura que os postos comercializem produtos dentro dos padrões estabelecidos pela ANP. Esse trabalho é fundamental para garantir a qualidade do combustível que chega aos veículos dos consumidores, protegendo não só os automóveis, mas também a saúde e o bem-estar das pessoas.
Graças à atuação do programa, a fiscalização no estado de São Paulo se fortalece ano após ano, permitindo uma ação mais incisiva das autoridades responsáveis e garantindo que os combustíveis comercializados estejam de acordo com os padrões exigidos por lei. Com isso, o PMQC não só protege o consumidor, mas também colabora para um futuro mais sustentável, reduzindo o impacto ambiental e os riscos à saúde causados pelas fraudes no setor.
