A partir de 1º de outubro, o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) passa a ser obrigatório para veículos usados no Estado de São Paulo, conforme estabelecido pela Portaria Normativa DETRAN-SP Nº 32, de 12 de agosto de 2024. A medida busca aumentar o controle e a transparência nas transações de veículos, beneficiando tanto compradores quanto vendedores.
O Renave é um sistema que visa registrar a entrada e saída de veículos em estoque por estabelecimentos que comercializam automóveis novos ou usados. Com a obrigatoriedade do registro em São Paulo, o estado se junta a nove outros que já aderiram ao sistema, incluindo Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Paraná. Contudo, apenas São Paulo implantou a obrigatoriedade do registro.
Entre os principais benefícios do Renave estão a redução da informalidade no mercado automotivo e a diminuição de fraudes, facilitando a operação de compra e venda. Com o sistema, compradores e vendedores poderão concluir a transação de forma mais segura, emitindo o documento de propriedade já em nome do novo proprietário, mesmo durante o fim de semana.
Atualmente, o mercado de veículos novos no Brasil já utiliza o Renave, com 100% das vendas realizadas por concessionárias passando pelo sistema. No entanto, apenas 2% das vendas de veículos usados são registradas, o que representa uma grande oportunidade de melhoria para o setor.
De acordo com estimativas da B3, os estados brasileiros perdem anualmente mais de R$ 8 bilhões em arrecadação de impostos, como o ICMS, devido à informalidade nas vendas de veículos usados que não são registradas no Renave. Somente até agosto de 2024, foram comercializados 10,2 milhões de veículos usados, segundo a Fenauto.
Rodrigo Amancio de Oliveira, diretor de Produtos da Unidade de Infraestrutura para Financiamentos da B3, comentou: “Com a chegada do Renave e o apoio que temos observado em todas as esferas do nosso segmento, acredito que caminharemos para um ambiente muito mais saudável para os negócios, reduzindo de forma considerável a informalidade do setor e também as fraudes que os bancos sofrem.”
A B3, além de ser a bolsa de valores do Brasil, opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), que é a maior base privada do país que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos utilizados como garantia em operações de crédito em todo o território nacional.
A implementação do Renave em São Paulo representa um avanço significativo na regulamentação do mercado de veículos usados, promovendo maior segurança e transparência nas transações e contribuindo para a arrecadação de impostos que são essenciais para o desenvolvimento do setor automotivo e da economia como um todo.
