O governo federal irá regulamentar nesta quinta-feira (10) o IPI Verde, nova forma de tributação que irá considerar critérios ambientais e de eficiência para definir a alíquota de impostos sobre veículos, e lançará o programa Carro Sustentável, que prevê isenção total do imposto para modelos de entrada produzidos no Brasil.
A reformulação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem como objetivo incentivar a produção de veículos mais limpos, seguros e econômicos. O IPI Verde introduzirá uma metodologia de cálculo que leva em conta fatores como tipo de motorização, emissões, reciclabilidade e eficiência energética.
No mesmo pacote, será oficializado o programa Carro Sustentável, voltado para veículos populares fabricados nacionalmente. De acordo com fontes ligadas ao governo, os automóveis elegíveis são os equipados com motores 1.0 flex aspirados, com limites específicos de potência e emissões, produzidos por montadoras instaladas no país.
A medida tem duplo propósito: fomentar o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva e facilitar o acesso da população a veículos mais acessíveis e sustentáveis. O governo também sinaliza que a nova tributação busca neutralidade arrecadatória, ou seja, as desonerações para modelos mais eficientes seriam compensadas por alíquotas maiores para veículos mais poluentes ou importados.
Ainda segundo informações preliminares, o decreto que regulamenta o IPI Verde e o Carro Sustentável está pronto e deverá ser publicado oficialmente no Diário Oficial da União após o anúncio. O programa deve vigorar até o fim de 2026, podendo ser prorrogado com base nos resultados alcançados em termos de renovação da frota e impactos ambientais.
Especialistas do setor avaliam que a iniciativa pode estimular o retorno da competitividade entre modelos compactos, favorecer o consumidor de baixa renda e impulsionar a indústria nacional. Modelos como Fiat Mobi, Renault Kwid e o novo Volkswagen Tera estão entre os candidatos naturais à isenção, caso cumpram os critérios técnicos estabelecidos.
O anúncio oficial será acompanhado por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, além de lideranças da Anfavea e montadoras interessadas em adaptar suas linhas à nova regulamentação.
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- IPI Verde – nova modalidade do imposto sobre produtos industrializados com base em critérios de sustentabilidade e eficiência.
- Carro Sustentável – programa federal que zera o IPI para modelos 1.0 flex nacionais com critérios técnicos definidos.
- Eficiência energética – capacidade do veículo de realizar maior autonomia com menor consumo de combustível e menor emissão de poluentes.
- Neutralidade arrecadatória – equilíbrio entre desonerações e aumentos para manter a arrecadação tributária estável.
