A implementação progressiva dos pórticos de monitoramento de fluxo livre nas rodovias brasileiras acende um alerta técnico na segurança pública, visto que os sistemas automatizados registram as passagens por meio da identificação de caracteres da placa traseira e dianteira.
A evolução tecnológica das rodovias concedidas introduz o sistema free flow, uma solução de engenharia de tráfego que elimina as praças de pedágio físicas e as substitui por estruturas de pórticos dotadas de sensores mecatrônicos.
A cobrança automatizada ocorre por meio de antenas de identificação por radiofrequência e câmeras com tecnologia OCR, sigla em inglês para Reconhecimento Óptico de Caracteres, instaladas nas estruturas superiores.
O grande risco inerente à digitalização do sistema reside no impacto direto sofrido pelo condutor que possui um automóvel com a placa clonada circulando de forma ilegal pela malha rodoviária.
Como o sistema eletrônico realiza a leitura automática da combinação alfanumérica do veículo dublê, a tarifa de pedágio é lançada diretamente na conta ou no cadastro do proprietário legítimo do automóvel.
O perigo é amplificado pelo fato de que o motorista lesado pode demorar dias ou semanas para notar as cobranças indevidas, que costumam ser disponibilizadas em portais de concessionárias ou em aplicativos de tags eletrônicas.
A inadimplência decorrente de uma passagem não identificada em até 15 dias acarreta uma infração grave de trânsito por evasão de pedágio, gerando multa administrativa e inserção de pontos na carteira de habilitação.
O proprietário do veículo original passa a acumular um histórico de débitos fiscais e pontuações punitivas em seu prontuário sem que tenha trafegado pelas rodovias monitoradas pelo sistema de fluxo livre.
O processo de contestação exige esforço burocrático, pois o cidadão precisa reunir provas materiais capazes de atestar a incompatibilidade de localização de seu automóvel no exato milissegundo do registro fotográfico.
Diferenças visuais sutis entre o modelo original e o clone, tais como pequenos danos na carroceria, acessórios instalados ou adesivos específicos, tornam-se elementos essenciais de perícia técnica.
A vulnerabilidade técnica do sistema free flow reside na incapacidade inicial dos sensores ópticos de distinguir, em tempo real, a autenticidade física e os lacres de segurança das placas mercosul.
“A automação total das rodovias por meio do free flow representa um avanço inegável para a fluidez do tráfego e a eficiência logística, mas expõe uma fragilidade regulatória crônica no controle de fraudes veiculares. O sistema cobra pela imagem capturada, transferindo o ônus da prova para o cidadão comum, que se vê obrigado a comprovar que seu carro não estava naquele local, exigindo uma integração urgente entre bancos de dados de concessionárias e órgãos de trânsito”, analisa Tarcisio Dias, Editor do Mecânica Online®.
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Para mitigar os danos financeiros e jurídicos causados pela clonagem, o condutor deve adotar um protocolo de segurança imediato assim que constatar a primeira cobrança de tarifa não reconhecida.
O primeiro passo técnico consiste na confecção imediata de um Boletim de Ocorrência (B.O.) detalhado junto à Polícia Civil, especificando a suspeita fundamentada de clonagem do veículo.
O registro policial serve como salvaguarda jurídica primária para contestar as notificações de autuação por evasão de pedágio e as cobranças tarifárias indevidas enviadas pela empresa concessionária.
Na sequência, o proprietário deve protocolar um processo administrativo de suspeita de clonagem perante o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua jurisdição de registro.
É obrigatória a apresentação de documentos comprobatórios, incluindo fotografias nítidas de todos os ângulos do automóvel legítimo, laudo de vistoria técnica e comprovantes de estacionamento ou telemetria que atestem sua localização real.
Caso o Detran comprove administrativamente a existência do veículo dublê, o órgão regulador procederá com a abertura de uma restrição administrativa no sistema do Renavam.
O desfecho do processo técnico de confirmação de fraude culminará com a autorização legal para a troca da combinação alfanumérica da placa do veículo original, cessando os lançamentos automáticos errôneos.
A atenção constante aos extratos de cobrança digital e a rápida reação administrativa constituem as únicas defesas eficientes do motorista diante da modernização da arrecadação rodoviária eletrônica.
• Motorização: Pórticos de monitoramento independentes do tipo de powertrain, registrando desde compactos térmicos até elétricos pesados
• Potência: Emissores de luz infravermelha de alta potência para garantir a nitidez das capturas fotográficas em períodos noturnos
• Torque: Alta velocidade de processamento de dados para registrar veículos trafegando em velocidades regulamentares de rodovias
• Transmissão: Transmissão instantânea de pacotes de dados criptografados entre os pórticos de pista e as centrais de processamento
• Suspensão: Sensores a laser instalados no pavimento avaliam a quantidade de eixos suspensos para cálculo dinâmico do valor da tarifa
• Consumo: Sistemas operacionais otimizados para baixo consumo de energia elétrica através do uso de matrizes de captação solar fotovoltaica
• Autonomia: Operação ininterrupta com fontes de alimentação suplementares garantindo autonomia contra quedas na rede elétrica local
• Tecnologias embarcadas: Câmeras com tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), sensores de varredura laser e antenas RFID
• Dimensões: Estruturas metálicas de grandes dimensões dimensionadas para cobrir a largura total de pistas simples ou múltiplas faixas de rolamento
• Preços e versões: Valores de tarifas diferenciados de acordo com a categoria do veículo, número de eixos comerciais e horários de tráfego
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Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) – Tecnologia mecatrônica computacional que analisa imagens digitais capturadas por câmeras para identificar, isolar e converter caracteres de texto inseridos em placas de veículos em dados digitais legíveis por sistemas automáticos.
Free flow – Sistema de pedagiamento eletrônico sem barreiras ou cabines onde os veículos são identificados e tarifados de forma dinâmica enquanto trafegam na velocidade normal da rodovia.
Tags eletrônicas – Dispositivos transponders de identificação por radiofrequência fixados no para-brisa do veículo que transmitem dados para as antenas do pedágio para efetuar o pagamento automático associado a uma conta bancária.
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