Um projeto de lei quer mudar a régua do etanol na gasolina brasileira — mas não da forma que a maioria vai imaginar primeiro, porque a proposta não reduz o teor de etanol em nenhum posto do país automaticamente.
O deputado Messias Donato (União-ES) apresentou o Projeto de Lei Complementar 249/2026, que autoriza estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a oferta de gasolina...
A PEC 3/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que o IPVA deixe de ser calculado com base no valor de mercado do veículo e passe a considerar o peso do automóvel, além de estabelecer um teto nacional de 1% do valor de venda. Hoje, o imposto varia entre 1% e 4% do valor do veículo, definido pelos estados e geralmente estimado pela...
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (4) retomar a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida, que já era exigida para motoristas das categorias C, D e E, passa a valer também para quem busca habilitação em motos e carros de passeio.
O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas...
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