O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), além das já obrigatórias C, D e E. A medida valerá apenas no momento da obtenção inicial da CNH, sem necessidade de reaplicação em renovações futuras.
A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, representa uma ampliação do controle sobre...
O Projeto de Lei que propõe a criação da subcategoria B1, exclusiva para motoristas de carros automáticos, promete mudar o sistema de habilitação no Brasil, mas ainda está em fase de tramitação.
A condução de veículos automáticos está cada vez mais presente no cotidiano dos motoristas brasileiros, acompanhando a evolução da indústria automotiva e as preferências do consumidor. Diante desse cenário, o Congresso Nacional analisa...