Tag: Trânsito

O Brasil registrou mais de 72 mil sinistros e 6 mil mortes em rodovias federais em 2025, mantendo-se entre os países com maior mortalidade no trânsito. Enquanto nações como Japão e Noruega reduziram em até 50% suas fatalidades, especialistas apontam que o problema brasileiro não está na lei, mas na falta de fiscalização e na baixa adoção de tecnologias de prevenção. A violência no trânsito...

A aplicação de penalidades de trânsito exige o cumprimento estrito de ritos formais por parte dos órgãos de fiscalização, garantindo ao condutor o amplo direito de defesa e à contestação de autos de infração que apresentem inconsistências técnicas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ampara o cidadão contra abusos ou erros procedimentais cometidos durante as abordagens de rotina. No uso real e na dinâmica das...

O Congresso Nacional discute um endurecimento histórico da Lei Seca em abril de 2026, com punições que podem chegar a 10 anos de suspensão da CNH e multas de R$ 29.347. O Projeto de Lei 3574/2024, que ganhou força com requerimentos de urgência nesta semana, foca em calibrar a penalidade de acordo com o dano causado: se houver óbito provocado por condutor alcoolizado, a...

Condutores sem pontos na carteira terão direito à renovação automática e gratuita da CNH, recebendo selo de bom condutor. O Governo Federal vai anunciar na próxima terça-feira (9) uma medida inédita: a renovação automática e gratuita da CNH para os chamados bons condutores. O benefício será concedido a motoristas que não tenham nenhum ponto de infração registrado no ano anterior à renovação do documento. A iniciativa...