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Impostos e meio ambiente

Por Fernando Calmon*

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Até o momento, o motorista só tem do que se encantar sobre os satélites de navegação (GPS).

Esses sistemas estão revolucionando o modo como as pessoas dirigem e, no futuro, serão beneficiadas ainda mais pela interação com outros carros, pela informação em tempo real sobre o trânsito e até de sinais que virão do céu para ajudar nos controles eletrônicos de estabilidade.

No entanto, existem facetas desagradáveis. Na Inglaterra, há ensaios sobre um possível controle de velocidade dos veículos por satélite. Outra se liga ao atual debate mundial sobre a chamada taxação verde sobre os veículos, tema dessa coluna.

A ideia surgiu na Holanda: o governo propõe que todos os carros utilizem o GPS para medir com precisão a quilometragem percorrida. E as taxas seriam proporcionais às distâncias anuais.

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Claro, deu muita confusão e será difícil passar pelo parlamento. Mesmo porque seria mais fácil aumentar o preço do combustível, pois se alcançaria semelhante efeito inibidor.

De fato, o que preocupa o planejamento da indústria é a diversidade de legislações em várias partes do mundo.

A União Europeia parece focar os impostos sobre os carros nas emissões diretas de CO2. Mas isso pode ser feito de várias formas, do consumo de combustível ao peso, ou estimular quem utiliza menos o veículo particular em deslocamentos.

Pelo jeito ainda ocorrerão muitas discussões. Alguns defendem que a renovação da frota com estímulos fiscais teria efeito imediato e duradouro no volume de emissões, porém os governos estariam com os caixas exauridos.

De qualquer maneira, se busca uma harmonização de políticas para que o preço do automóvel não vá às alturas.

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No Japão, a carga de tributos diminuiu para híbridos e elétricos. Falta equacionar o preço da eletricidade e a forma de obtê-la sem subsídios.

Aumentar impostos, nos EUA, nem pensar; baixá-los, inócuo (taxas já são pequenas). O governo optou por apertar os fabricantes: antecipou para 2016 a meta de consumo médio de 15 km/l.

Significa custos maiores e veículos menores, que talvez não atendam o porte e o uso das típicas famílias americanas. Os carros são para o governo ou as pessoas?

Por aqui, o governo federal interrompeu o escalonamento de retorno do IPI aos níveis anteriores, até março, só nos modelos com motores flex.

Foi considerada concessão política, suporte ao discurso presidencial durante a Conferência das Partes (COP 15), na Dinamarca, mês passado.

Depois de março volta tudo como antes? Há desconfiança de que o governo – em ano eleitoral – não aumentará mais o imposto, apenas para os motores que também podem consumir etanol.

Indicador dessa tendência foi o governo do Estado do Rio de Janeiro ter reduzido agora, às pressas, a alíquota do IPVA de 4% para 3%, já valendo para 2010, apenas nos veículos flex (90% das vendas totais).

Enquanto isso, no Estado de São Paulo, maior produtor e consumidor de etanol do país, o IPVA sempre se manteve em 4%, com gasolina ou flex. O Rio de Janeiro, que consome pouco etanol se comparado a São Paulo, deu bom exemplo, mesmo considerando que o governador mirou a reeleição.

Por meio tortos, a carga fiscal sobre automóveis vai diminuindo. Já é um alívio.

RODA VIVA – ANFAVEA confia que as vendas desse ano serão ampliadas em 8,2%, para 3,4 milhões de automóveis e comerciais leves/pesados.

Números realistas ao considerar que a forte inflexão do último trimestre de 2008 foi absorvida em 2009 e o crescimento retomou a curva esperada. Estoque total de 26 dias em dezembro demonstra que o ânimo do comprador permanece.

AINDA é cedo para previsões, porém em 2010 o Brasil pode subir mais um degrau no ranking dos maiores mercados do mundo.

Analistas internacionais esperam forte queda na Alemanha em função do fim do programa federal de renovação da frota no ano passado. Se isso ocorrer, o País pode subir para o quarto lugar, atrás de China, Estados Unidos e Japão.

INICIATIVA da filial brasileira da Honda em divulgar o New Small Concept (Novo Pequeno Conceitual), apresentado agora no Salão de Nova Déli (Índia), contrasta com o silêncio da Toyota em relação ao seu compacto para países emergentes, no mesmo salão.

Ambos, de linhas arrojadas, serão fabricados no Brasil. Lá fora se comenta abertamente; aqui, só retranca.

CUIDADO deve existir sempre, porém viagens de verão exigem atenção especial com os cintos de segurança.

No uso do dia a dia, ao longo do ano, há tendência das fitas sofrerem torção pelo manuseio descuidado. Convém examinar e providenciar que as fitas estejam correndo livremente. Cintos torcidos têm comprometida sua proteção de forma severa.

FENÔMENO das redes sociais na internet chegou também para apaixonados por veículos motorizados, dos carros às motos.

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