Só em São Paulo, foram 10,6 milhões multas expedidas em 2014, número 4,5% maior do que em 2013 – um radar recordista na capital inclusive superou a marca de mil notificações por dia.
No entanto, algumas dessas punições são fruto de avaliações subjetivas ou contêm erros processuais. Para ajudar motoristas que precisam recorrer em casos como esses, o Doutor Multas (www.doutormultas.com.br) criou um sistema simples de contestação, que em dois meses já tem uma taxa de sucesso de 75%.
As infrações mais comuns atendidas pela empresa são por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, dirigir falando ao celular, falta de cinto de segurança e estacionamento em local proibido. “Às vezes, pode parecer que não há como resolver, mas em alguns casos é possível. Não só os agentes se equivocam, como também podem haver inconsistências nos processos que os tornem passíveis de serem contestados”, explica Gustavo Fonseca, sócio do Doutor Multas.
Fonseca cita dois casos reais. Em um deles, um motorista parou seu carro em local proibido em dias úteis, mas tratava-se de um feriado. “Era uma quarta-feira e o agente deve ter esquecido ou não se deu conta do feriado”, conta o especialista. Na outra ocasião, o condutor ultrapassou o limite de velocidade e foi multado. Porém, ele dirigia um Honda Fit e a notificação trouxe a foto de uma moto Honda, caso em que também coube recurso.
“O que os motoristas precisam saber, e de forma clara, é que eles também têm direitos. Da mesma maneira que o Estado cobra atenção às leis de trânsito, os condutores precisam ter a garantia de que o processo será encaminhado da maneira correta”, afirma o sócio do Doutor Multas. Um caso muito comum no qual isso não ocorre, ele conta, é quando as notificações chegam depois do prazo estabelecido pelo código de trânsito.
A empresa também presta consultoria para condutores prestes a perder a carteira. Os especialistas analisam a situação e sugerem soluções. “Como pontos só valem por um ano e, em seguida, expiram, podemos entrar com recursos para postergar a multa, de forma que, quando ela incida, o limite de 20 pontos não seja ultrapassado”, explica Fonseca.
O Doutor Multas cobra uma taxa única de acordo com a gravidade da autuação. Os valores partem de R$ 29, para multas leves, com custo de R$ 53,20, e vão até R$ 250 para gravíssimas com penas superiores a R$ 1 mil.
O preço inclui todos os recursos administrativos cabíveis – mas a empresa não trabalha na esfera jurídica. Caso não haja sucesso na contestação, o cliente tem direito a um recurso gratuito para multa futura. A meta dos sócios é atender mil solicitações mensais até o final do ano.
