Para garantir mais transparência e segurança na identificação de veículos, o Ministério das Cidades, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serpro, lança, nesta terça-feira, dia 11 de setembro, a nova placa Mercosul.
O Detran-RJ é o primeiro a adotar o novo padrão de emplacamento dos veículos no país. Até dezembro deste ano, todos os Detrans devem começar a implantar o novo sistema, conforme determinação das Resoluções nº 729/2018 e nº 733/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a placa Mercosul é uma evolução que traz benefícios para a sociedade. “O novo padrão garante maior segurança e permite uma fiscalização mais eficiente, minimizando a ocorrência de fraude e falsificações, como a clonagem de placas”, ressalta Baldy.
A integração de todo o processo de implantação da Placa Mercosul é realizada pelo Serpro, responsável pela rastreabilidade digital das diversas etapas que envolvem a emissão da nova placa, como a fabricação, distribuição, recebimento, autorização de estampagem, inutilização e vinculação das placas aos veículos.
A adoção e a integração do novo padrão de placas facilita a identificação de veículos nos países-membros do Mercosul, formado atualmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
“A placa Mercosul traz várias inovações tecnológicas e uma delas é o QR Code que passa a ser estampado na placa com informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número de série da placa. O sistema integrado permite mais agilidade nos processos de transferência e emplacamento e mais comodidade para o cidadão”, destaca a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães.
O novo padrão de placa será implementado em modelos zero quilômetro e em veículos que estejam em processo de transferência de município e de propriedade, ou quando houver a necessidade de troca da placa por um outro motivo. Os proprietários de veículos já em circulação podem escolher se querem antecipar a troca da placa para o novo padrão.
O que muda – A placa padrão Mercosul tem a mesma dimensão da antiga e possui mais letras e menos números, sendo composta, portanto, por 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números (BRA 3A18). Na parte superior, apresenta o nome do país sobre uma barra azul e os brasões do estado e do município na lateral direita.
A cor de fundo da placa é sempre branca e não muda conforme o tipo de veículo como no modelo anterior. O que muda é a cor das letras, dos números e da borda da placa. Veículos particulares, comerciais, oficiais, diplomáticos, especiais e de colecionadores apresentam, respectivamente, as cores preta, vermelha, azul, dourada, verde e prateada.
Placa de Identificação Veicular no Padrão Mercosul
O que é a placa Mercosul?
A placa Mercosul é o novo padrão de identificação de veículos no Brasil, resultado de um acordo firmado, em 2014, entre os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que atualmente é formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O objetivo da adoção da nova placa é padronizar e facilitar a identificação dos veículos nos países-membros do Mercosul e garantir mais segurança contra falsificações e fraudes. Esse novo modelo já é utilizado na Argentina e no Uruguai.
O que muda no novo padrão adotado?
Letras e números – A nova placa possui mais tecnologia e elementos de segurança. Em vez de 3 letras e 4 números, como é atualmente, as novas placas têm 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números (BRA 3A18).
Cor – O fundo das placas é branco. O que varia, é a cor dos números e letras. Veículos particulares: preto. Comerciais: vermelho. Carros oficiais: azul. Especiais em teste: verde. Diplomáticos: dourado. Colecionador: prata.
Localidade – O nome do país está na parte superior da placa, sobre uma barra azul. O estado e o município estão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.
Tamanho – A nova placa tem as mesmas medidas do modelo antigo: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.
Segurança – O novo padrão de placa possui um QR Code, gerado pelo Serpro, que armazena informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número serial da placa. O código bidimensional pode ser lido por aplicativo, disponibilizando aos agentes de trânsito dados do veículo, do proprietário, do fabricante e do estampador da placa.
Quais as vantagens da nova placa?
O novo padrão Mercosul garante mais segurança e comodidade para o cidadão. Os novos itens de segurança minimizam a ocorrência de fraudes e falsificações, como a clonagem de placas.
A integração em um único sistema, pelo Serpro, de todas as etapas necessárias para a emissão de placas de veículos permite uma fiscalização mais eficiente pelas autoridades de trânsito e mais agilidade no processo de transferência e emplacamento de veículos.
O credenciamento e o controle dos fabricantes e das empresas estampadoras das novas placas de identificação veicular pelo Denatran evitam a ocorrência de irregularidades.
O novo padrão de placa terá chip e lacre?
Na Resolução n° 729/2018, existe a previsão do chip, mas a tecnologia ainda não estará presente no novo modelo de placas. O lacre de segurança continua a existir, mas será dispensado quando for implementada a tecnologia do chip nas placas.
A partir de quando a placa Mercosul será adotada em todo o país?
Por enquanto, apenas o Detran-RJ realiza o emplacamento de veículos registrados no estado com o padrão Mercosul. Os demais Detrans têm até o dia 1º de dezembro de 2018 para começarem a adotar o novo padrão, conforme as Resoluções nº 729/2018 e nº 733/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Todos os veículos deverão ter a nova placa?
A placa no padrão Mercosul será implementada em modelos zero quilômetro e em veículos que estejam em processo de transferência de município e de propriedade, ou quando houver a necessidade de troca da placa por outro motivo.
Os proprietários de veículos já em circulação podem escolher se querem antecipar a troca da placa para o novo padrão. A nova sequência alfanumérica das placas em circulação vai obedecer a uma tabela de conversão em que o número 0 (zero) corresponde à letra A, o número 1 (um) equivale à letra B e assim sucessivamente até chegar ao número 9 que corresponde à letra J. Portanto, uma placa que antes era XAZ 3455 vai passar a ser XAZ 3D55 no novo padrão Mercosul.
Motos também terão o mesmo padrão de placa?
As placas de motos seguem o mesmo padrão das placas de carros, mudando apenas a dimensão, que é 20 cm x 20 cm.
Quanto custará?
Os valores de emplacamento continuam a cargo de cada Departamento de Trânsito (Detran) no país e variam de estado para estado. No Rio de Janeiro, o par das novas placas vai custar o mesmo valor do antigo modelo.
