De acordo com dados recentes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), muitos condutores ainda circulam em veículos que apresentam problemas identificados pelas montadoras, ignorando os chamados para correção.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao afirmar que *é dever dos fabricantes garantir a segurança dos veículos* que comercializam. Quando um defeito é identificado, a montadora é obrigada a notificar os consumidores e implementar campanhas de recall para corrigir a falha.
Daniel Mariz, coordenador de Segurança Viária da Senatran, destaca que, ao lançar uma campanha de recall, as montadoras devem disponibilizar sua rede de assistência para atender os proprietários afetados. “É obrigatório que as concessionárias tenham as peças necessárias para os consertos e realizem o atendimento imediato”,** afirma. É importante ressaltar que os reparos realizados durante um recall não geram custos para os proprietários dos veículos.**
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, enfatiza a importância de as montadoras se comunicarem de forma eficaz com os consumidores. Ele destaca que o Sistema Nacional de Trânsito também está se esforçando para facilitar o acesso às informações, com a implementação de medidas como notificações por push na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Isso deve contribuir para que mais motoristas fiquem cientes sobre recalls pendentes e possam agir proativamente.
Para ajudar os condutores, a Senatran responde a algumas das principais dúvidas sobre recalls:
Como verificar se meu veículo possui recall pendente?
O proprietário pode consultar a situação do seu veículo diretamente no portal da Senatran, acessível por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). É necessário informar a placa ou o chassi do automóvel. O sistema registra apenas os recalls divulgados a partir de 20 de abril de 2011; para chamamentos anteriores, o motorista deve contatar o fabricante.
Quais são as consequências de não atender ao recall?
Se um recall não for atendido dentro de um ano, essa informação será registrada no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Com a recente mudança no CTB, os motoristas não conseguirão licenciar o veículo ou realizar outras ações administrativas, como transferências de propriedade, alerta Mariz.
As penalidades para dirigir com o CRLV vencido incluem uma multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a possibilidade de apreensão do veículo.
E se a concessionária não tiver a peça necessária para o recall?
As montadoras devem assegurar que suas concessionárias disponham das peças necessárias para os consertos. Se um consumidor for informado de que a peça não está disponível, ele deve relatar o problema à Senatran, por meio do e-mail senatran@transportes.gov.br ou pelo número (61) 2029-8090.
Atualmente, a Senatran não possui dados sobre quantos recalls não foram atendidos em cada cidade, pois suas informações são baseadas no modelo, marca e ano dos veículos, sem detalhar a quantidade por tipo de defeito ou região.
Com uma quantidade alarmante de recalls pendentes, é crucial que os motoristas fiquem atentos e tomem as devidas precauções para garantir sua segurança e a de todos nas estradas.
