De acordo com a legislação brasileira, todas as pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, além de indivíduos com transtorno do espectro autista, têm direito a isenções fiscais na compra de automóveis. Essas isenções são uma parte fundamental do compromisso com a inclusão social, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao transporte e à mobilidade.
As isenções fiscais podem ser aplicadas a diversos impostos, incluindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que variam de acordo com o estado. No caso de financiamento, também pode haver isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além da possibilidade de isenção do rodízio municipal para a cidade de São Paulo.
A Nissan reafirma seu compromisso com a inclusão ao apresentar um passo a passo que orienta as pessoas com deficiência na aquisição de veículos com isenção de impostos. A montadora busca garantir que esse processo seja o mais acessível e compreensível possível, permitindo que mais pessoas usufruam das facilidades oferecidas pela legislação.
Os interessados devem primeiramente reunir a documentação necessária, que geralmente inclui laudos médicos que comprovem a deficiência, documentos pessoais e, em alguns casos, documentos relacionados ao financiamento. Uma vez que a documentação esteja completa, o próximo passo é consultar a legislação específica do estado, pois as regras e os impostos podem variar.
Em seguida, é crucial visitar uma concessionária autorizada, onde profissionais capacitados poderão fornecer informações detalhadas sobre os modelos disponíveis e as opções de financiamento. A Nissan destaca a importância de ter um atendimento personalizado, que considere as necessidades e preferências do cliente, especialmente para aqueles que necessitam de adaptações específicas nos veículos.
Após a escolha do veículo, a solicitação da isenção deve ser formalizada junto aos órgãos competentes. O processo pode incluir a apresentação da documentação reunida e o preenchimento de formulários específicos. A Nissan recomenda que os compradores acompanhem de perto o andamento da solicitação para garantir que todas as etapas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
Por fim, uma vez aprovada a isenção, o cliente pode proceder com a compra do veículo, aproveitando os benefícios fiscais que tornam a aquisição mais viável. A Nissan incentiva os interessados a se informarem sobre os diferentes modelos disponíveis, considerando não apenas a isenção, mas também a adequação do veículo às suas necessidades diárias.
Com essa iniciativa, a Nissan se posiciona como uma aliada na promoção da mobilidade inclusiva, destacando a importância de proporcionar a todos o direito ao transporte. A inclusão é um valor fundamental, e a Nissan está comprometida em facilitar o acesso às pessoas com deficiência, assegurando que todos possam desfrutar da liberdade de se locomover.
