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Governo amplia escopo do Programa Mover e prepara estímulo ao carro sustentável com corte de IPI

Medida provisória deve zerar imposto para subcompactos, compactos, SUVs e picapes pequenas que cumpram metas de eficiência energética e reciclabilidade

Ponto de ignição – O governo federal está prestes a transformar o cenário automotivo com o novo programa Carro Sustentável, que poderá zerar o IPI para veículos nacionais mais eficientes e recicláveis, incluindo subcompactos, compactos, SUVs leves e picapes pequenas. Ao mesmo tempo, os impostos sobre carros híbridos e elétricos importados começam a subir já em julho, enquanto marcas como BYD e GWM correm para montar localmente seus modelos via CKD e SKD, tentando escapar da alta. A movimentação também agita o mercado: com a chegada do Volkswagen Tera, rivais como Hyundai, Renault, Fiat e até a própria VW cortam preços e reconfiguram suas linhas. A coluna ainda traz a polêmica do veto ao exame toxicológico para primeira CNH e novidades do Android Auto.

O Governo Federal está prestes a anunciar a regulamentação final do Programa Mover, com a criação do plano Carro Sustentável, que poderá zerar o IPI de modelos nacionais até dezembro de 2026, desde que atendam critérios técnicos rigorosos de emissões, eficiência energética, nacionalização e reciclabilidade.

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Segundo minuta de portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que circula na imprensa, o novo programa vai abranger carros subcompactos, compactos, SUVs e até picapes pequenas, com exigência de fabricação local e critérios aerodinâmicos e funcionais específicos. A alíquota de IPI poderá ser reduzida ou eliminada para veículos que emitam no máximo 83 gCO₂e/km no ciclo do poço à roda, com cálculos diferenciados para motores flex, a gasolina, etanol, diesel, elétricos e híbridos.

Além da eficiência, será obrigatória a nacionalização parcial dos processos produtivos e o atendimento a parâmetros de reciclabilidade de componentes e materiais.

O modelo segue os moldes da medida emergencial adotada em 2023, que ofereceu até R$ 8 mil de desconto na compra de carros novos e priorizou modelos mais baratos, eficientes e com maior conteúdo nacional.

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Conforme o texto em análise, os carros subcompactos (até 1 tonelada), compactos (até 1,1 tonelada), SUVs com altura mínima do solo de 200 mm e picapes com até 1,5 tonelada de peso poderão ser contemplados.

Com isso, o governo busca popularizar o acesso ao carro 0 km e incentivar a renovação da frota com veículos menos poluentes.

Entre os modelos nacionais que podem se enquadrar nos critérios do programa Carro Sustentável estão subcompactos leves como Renault Kwid e Fiat Mobi, ambos com massa inferior a 1 tonelada, além de compactos 1.0 aspirados como Volkswagen Polo MPI, Chevrolet Onix, Fiat Argo, Hyundai HB20 e Fiat Cronos, todos com peso abaixo de 1,1 tonelada.

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Também figuram sedãs leves como Onix Plus, Logan e Versa, e até SUVs urbanos como o Renault Kwid Outsider, com altura livre do solo acima de 200 mm, e o Fiat Pulse, que se aproxima dos limites exigidos.

Entre as picapes pequenas, destacam-se Fiat Strada, Volkswagen Saveiro e Chevrolet Montana, todas com até 1,5 tonelada.

Esses veículos reúnem motorização eficiente, baixo peso e fabricação nacional, elementos essenciais para receber os benefícios fiscais do novo programa.

Enquanto o Carro Sustentável avança, a tributação sobre carros eletrificados importados será elevada a partir de amanhã, 1º de julho.

Os híbridos (HEV) passarão de 25% para 30% de imposto de importação, híbridos plug-in (PHEV) de 20% para 28%, e elétricos puros (BEV) de 18% para 25%. A alíquota integral de 35% será retomada em julho de 2026. No entanto, marcas com estoque nacionalizado ainda poderão conter o repasse nos preços ao consumidor.

Fabricantes como BYD e GWM já se anteciparam ao cenário tributário e importaram grandes volumes de veículos, além de iniciarem a montagem local em Camaçari (BA) e Iracemápolis (SP) no mês de julho.

O processo se dará por meio dos sistemas CKD e SKD, com kits desmontados ou parcialmente montados vindos da China. Nesse modelo, o imposto é de 16% para SKD e 18% para CKD — abaixo dos 35% futuros para veículos completos —, gerando economia logística, mas com baixa nacionalização de peças.

Diante disso, Anfavea e Sindipeças pressionam o governo para antecipar a alíquota máxima de 35% também para os kits CKD e SKD, argumentando que a prática enfraquece a indústria nacional. O debate está nas mãos da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que ainda não decidiu sobre a elevação das tarifas, válida atualmente até 2028.

No mercado, o impacto do Programa Mover já é sentido: o lançamento do Volkswagen Tera forçou concorrentes a reposicionarem preços. A Hyundai reduziu o valor do Creta Comfort 1.0 turbo para R$ 129.990, enquanto a Fiat reposicionou o Pulse 2026, com versões entre R$ 98.990 e R$ 146.990, inclusive relançando a opção manual com motor 1.3 aspirado. Há rumores de uma versão ainda mais acessível com o motor 1.0 do Argo.

A Renault também reagiu. O Duster Intense Plus com motor 1.6 manual passou de R$ 137.390 para R$ 105.990 em ação com seminovos. Já o Kardian Evolution 1.0 turbo caiu para R$ 104.990, disputando diretamente com o Tera aspirado básico de R$ 103.990.

A própria Volkswagen cortou o preço do Polo Track, com motor 1.0 aspirado de 82 cv, de R$ 95.790 para R$ 85.790, exigindo como entrada um seminovo com histórico de revisões conforme o manual.

Na esfera política, o presidente Lula vetou o Projeto de Lei nº 3.965/2021, que exigiria exame toxicológico para a obtenção da primeira CNH. O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

No setor de tecnologia embarcada, o Google liberou a atualização do Android Auto para a versão 14.5, com foco em correções de bugs. Não há recursos novos, mas versões 14.6 e 14.7 já estão em testes, enquanto a aguardada integração com o Gemini deve ocorrer nas próximas atualizações.

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Ciclo do poço à roda (well-to-wheel) – Avaliação completa das emissões de um veículo, desde a produção do combustível até seu uso final.

CKD/SKD – Modelos de montagem em que os carros chegam desmontados (CKD) ou parcialmente montados (SKD), com impostos menores e baixa nacionalização.

Eficiência energética – Relação entre o desempenho do carro e o consumo de energia ou combustível, essencial para definição da alíquota de IPI Verde.

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