terça-feira, 7 julho , 2026
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Tag: Câmara dos Deputados

Mudanças no Código de Trânsito podem modernizar regras, mas também geram preocupações sobre fiscalização e segurança viária

A Câmara dos Deputados analisa um amplo relatório que pode promover uma das maiores atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde sua criação. O documento reúne aproximadamente 270 propostas legislativas, abordando desde regras para habilitação até mudanças na fiscalização, penalidades e circulação de veículos. Embora o texto ainda possa sofrer alterações antes de eventual votação, a iniciativa já desperta debates entre especialistas, órgãos de...

Câmara dos Deputados aprova Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo uma emenda que prevê incentivos às bicicletas elétricas. A medida é vista como um passo significativo para o desenvolvimento da eletromobilidade e descarbonização da matriz de transportes no Brasil. Na noite desta terça-feira (28/5), a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com ênfase na inclusão de incentivos...

Plenário da Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (13) a votação do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", visando estabelecer programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, o projeto autoriza o incremento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O texto agora segue para apreciação do Senado. O substitutivo, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim...