Roberta Jardim de Morais*
A necessidade de reduzir o aquecimento global, proteger a camada de ozônio e diminuir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera é uma questão que preocupa Governos e sociedades no mundo todo.
Por isso, é motivo de orgulho o sucesso da experiência brasileira no desenvolvimento da tecnologia flex fuel, também conhecida como combustível flexível, que tem se mostrado mais eficiente que a norte-americana, em razão da base da nossa tecnologia ter sido, originalmente, os motores movidos a etanol, diferentemente da americana, cujos primeiros exemplares foram derivados de veículos movidos a gasolina.
Iniciativas como os motores flex, aprimorados pela tecnologia de ponta nacional e o domínio completo de todo o ciclo de produção deste combustível limpo e renovável, que é o álcool, podem ser consideradas ferramentas essenciais para auxiliar o Brasil a cumprir as metas previstas nos acordos internacionais de proteção ao meio ambiente.
Segundo dados da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, desde maio deste ano, os carros bicombustíveis superaram as vendas dos veículos a gasolina, álcool e diesel.
Só em agosto, foram vendidos, internamente, 90.334 carros flex, contra 46.906 a gasolina, 2.603 a álcool e 6.463 a diesel.
Ao permitirem a utilização do álcool, puro ou em mistura, os motores flex passaram a ser considerados instrumentos relevantes para auxiliar os países a cumprir os compromissos internacionalmente firmados.
A tecnologia brasileira, uma das melhores disponíveis, atualmente, apresenta-se como uma das maneiras mais apropriadas para alcançar os fins estabelecidos pela comunidade internacional, através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima e, mais especificamente, através do Protocolo de Kyoto, de regular os níveis de concentração de gases de efeito estufa.
O protocolo de Kyoto estabelece que os países dispostos no Anexo I da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima deverão, até o ano de 2012, reduzir em, no mínimo, 5% os níveis das emissões de gases que ampliam o efeito estufa, devidamente identificados em 1990.
Como sabemos, o Brasil possui uma grande vantagem competitiva no comércio internacional do álcool, principalmente por ser um país de dimensões continentais, com clima e solo altamente favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima mais adequada para produção deste combustível.
Estes fatores contribuíram para que, desde a década de 70, desenvolvêssemos estudos e tecnologias sobre a produtividade da cana-de-áçucar, bem como sobre a utilização do álcool como combustível.
Tais elementos de origem natural e tecnológica contribuem para que o Brasil assuma, brevemente, uma posição de liderança no mercado internacional do álcool combustível, seja ele anidro ou hidratado.
A produção e a comercialização do álcool pelo Brasil colaboram para consolidação do desenvolvimento sustentável brasileiro, tendo em vista que este combustível de origem renovável é fonte de energia não poluente e encontra-se em conformidade com os mais exigentes padrões internacionais de proteção ao meio ambiente.
*Conselheira da Pró-Terra – Associação Brasileira de Tecnologia, Meio Ambiente e Agronegócios (www.proterra.org.br) – Advogada, Mestre em Direito Econômico – UFMG, Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas, – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra.
