Como condutor, você sabe quantos e quais são os itens obrigatórios para você sair com seu carro às ruas, cumprindo o que a Legislação manda? A grande maioria dos motoristas não faz ideia, talvez os itens mais novos apenas incorporados nos veículos recém-fabricados – a partir de 2014 – como os airbags e freios ABS, sejam lembrados por parte do público, por serem itens recentes e divulgados há pouco tempo. Mas a lista dos itens básicos, definidos pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, nem sempre está na cabeça de todo mundo.
No Brasil, o CONTRAN determina que são 29 os itens obrigatórios no veículo e que na ausência ou mau funcionamento deles, o motorista estará cometendo uma infração grave, com pontos e multa na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), podendo o veículo ser retido para ser regularizado.
É importante lembrar também que na falta de um único equipamento desses 29, se o veículo for passar por uma vistoria nos Departamentos de Trânsito ou mesmo ser for necessário ser emplacado ou se for transferida a sua titularidade/propriedade, ele não será liberado até que tudo seja regularizado.
Para abordar esse tema de interesse de todos os condutores, o ONSV – OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, em parceria com a ABIEX – Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão, atualizou um estudo sobre esse tema. O primeiro trabalho desse gênero foi feito pelo ONSV em 2013.
O estudo, concluído agora em agosto, traz uma avaliação dos itens obrigatórios e comparativos do tratamento dado por cada país aos mesmos (se apenas recomendado, obrigatório ou não obrigatório). O cenário apresentado permite paralelos do Brasil com países da América do Sul, do Norte, da Europa e até da Oceania.
Com os resultados, é possível verificar que enquanto no Brasil, na Argentina e Chile, o uso do triângulo de sinalização é obrigatório; nos Estados Unidos, Uruguai, Austrália e Japão, esse equipamento é totalmente dispensado. Em outras nações, ele pode ser apenas recomendado, casos como o da Alemanha, Suécia, Portugal e Holanda.
Em relação aos extintores de incêndio, numa lista de 14 países da Europa, só na Bélgica, ele é obrigatório. Noruega, Suécia, Suíça e Dinamarca recomendam os extintores e países como Áustria, Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Portugal e Espanha dispensam esse equipamento nos veículos.
Um dos pontos de grande destaque da pesquisa é que ela traz para motoristas importantes orientações de como usar os equipamentos obrigatórios, sendo repassadas dicas para o uso do triângulo, dos extintores, informações importantes sobre o estepe, entre outras.
A pesquisa não abordou de forma específica cada item, mas mapeou aqueles considerados mais relevantes. O estudo ainda traz o que diz a legislação em relação às penalidades para o descumprimento dos itens obrigatórios.
