Transferir a propriedade do veículo em Pernambuco agora ficou muito mais simples e rápido.
O sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acaba de formalizar a adesão pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), permitindo que concessionárias e revendedoras do estado realizem a transferência eletrônica do veículo de forma totalmente digital.
A formalização da adesão aconteceu na manhã desta terça-feira, 12, durante o 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária.
O evento, promovido em conjunto pelo Governo Federal e o governo de Pernambuco, contou com a presença do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro e do presidente do Detran-PE, André Gustavo Carneiro Leão, além de prefeitos, autoridades e gestores municipais de trânsito.
A partir de agora, os compradores de veículos já podem sair das lojas com o documento de propriedade emitido.
“Com a agilidade e digitalização dos processos, quem compra um veículo usado em loja poderá sair com ele transferido para seu nome”, afirmou o secretário Frederico Carneiro.
Como funciona – Através do Renave, o estabelecimento comunica a compra ou a venda do veículo, quando é realizada a checagem de dados nos sistemas nacional e estaduais, verificando-se a existência de impedimentos, débitos ou restrições do bem.
A transação é finalizada com a emissão da nota fiscal e a transferência de propriedade do veículo.
“Esta inovação tem como diferencial a digitalização total do processo, de forma que a transferência do veículo seja efetuada de maneira rápida e com custo reduzido. As transações são realizadas diretamente nas bases de dados do Detran-PE e da Receita Federal do Brasil. Assim, na hora da transferência de um veículo, o sistema já valida a nota fiscal eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente a solicitação de transferência da propriedade aos órgãos competentes”, explica o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece ainda outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas.
Adesão ao sistema – O Renave Usado é destinado a pessoas jurídicas, que atuam no comércio de veículos. O sistema não é de uso obrigatório e sua contratação é voluntária. Pernambuco é o sexto estado a aderir ao sistema, após Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso.
Em Pernambuco há 219 concessionárias e revendedoras que realizaram cerca de 500 mil transações de transferência de propriedade de veículos em 2021.
Revendedoras de Pernambuco já podem realizar transferência eletrônica de veículos usados
