O presidente George W. Bush anunciou no dia 05 de março, as medidas de proteção à siderurgia norte-americana, nos termos da Seção 201 de sua legislação comercial, de salvaguardas nas importações.
A siderurgia brasileira recebeu estas medidas com profundo desagrado, pelas fortes limitações que estabelecem no acesso de nossos produtos ao mercado norte-americano.
Foram impostas restrições, por um período de 3 anos, com tarifas de 8 até 30% para produtos acabados em geral, compreendidos em 14 categorias.
A medida exclui os países integrantes do Nafta (Canadá e México) e outros cujos níveis de exportação para os EUA foram inferiores a 3%.
Em relação aos semi-acabados (placas) a nova sistemática instituiu uma quota mínima, isenta de tarifas, de 5,4 milhões de toneladas curtas (4,9 milhões de toneladas métricas), tonelagem que ficou muito abaixo do pleito apresentado pelo Brasil.
Para exportações que excederem este total foi estabelecida uma tarifa de 30%.
A decisão ora adotada impede crescimento nas exportação de placas, produto no qual o Brasil dispõe de grande capacidade competitiva.
Quanto aos produtos planos, cuja exportação já vinha sendo gradualmente reduzida por meio de sobretaxas de dumping e direitos compensatórios para alguns produtos, o Brasil, sujeito a uma tarifa 30% fica totalmente excluído daquele mercado.
O Instituto Brasileiro de Siderurgia entende que as restrições violentam os princípios de liberdade de comércio e tem enorme potencial negativo nas relações bilaterais.
Os EUA eram o principal mercado para o aço brasileiro. Mesmo em um quadro de crescente protecionismo, absorveu, ano passado, 3,2 milhões de t das quais 66 % representadas por placas.
A decisão agora adotada por Washington reforça a expectativa de novas medidas de restrições no mercado internacional do aço, trazendo na esteira forte desvio de comércio.
Teme-se, como conseqüência inevitável, crescente competição de produtores barrados nos EUA, o que recomenda grande atenção às medidas de defesa comercial do País.
Glaucia Figueiredo
Gerência de Comunicação do Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS
