José Nivaldino Rodrigues
O presente estudo tem por objetivo analisar alguns aspectos importantes com relação aos acidentes de trânsito nas rodovias federais no ano de 2004 envolvendo ônibus/microônibus.
Qualquer acidente de trânsito, por menos grave que seja, representa uma experiência traumática para quem nele se envolve.
Uma visão mais simplificada de acidente de trânsito o define como sendo um “evento não intencional, envolvendo pelos menos um veículo, motorizado ou não, que circula por uma via para trânsito de veículos, que resulte em vítimas ou danos”.
Certos acidentes de trânsito, dada a sua gravidade, representam verdadeiras tragédias, com conseqüências imensuráveis, em razão da quantidade de vítimas, feridas e mortas, que sofrem traumas e perdem vidas em um único evento.
Nos últimos meses, temos observado como os acidentes de trânsito envolvendo ônibus/microônibus – considera-se ônibus “veículo automotor de transporte de coletivo com capacidade para mais de 20 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor” e microônibus é o “veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 20 passageiros – têm preocupado as autoridades e chamado a atenção da imprensa, a qual tem noticiado com freqüência acidentes de trânsito envolvendo esse tipo de veículo.
Exemplo disso ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2004 quando o Brasil assistiu estarrecido a um acidente com ônibus que transportava 42 pessoas que saiu da pista e submergiu em açude com mais de 10 metros de profundidade.
Todos os ocupantes do ônibus perderam suas vidas, ali, naquele acidente. Conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal – PRF, o referido acidente ocorreu na BR 116, no Estado do Ceará, às 04:30h da manhã. A pista era pavimentada, porém, apresentava péssimas condições de conservação.
No levantamento da PRF verifica-se que no local não havia defensa e nenhum outro tipo de proteção entre as águas turvas do açude e a pista de rolamento.
De acordo com informação da PRF, o condutor do ônibus estava na direção a mais de 5 horas em um horário que o cansaço e a sonolência se manifestam fortemente e, em aproximadamente 15 minutos seria substituído por outro motorista em ponto de apoio próximo.
A viagem teria atrasado devido à chuva ocorrida no trajeto do ônibus, muito embora no momento do acidente não estivesse chovendo.
Desta ocorrência, observamos pelo menos três fatores agravantes que podem ter contribuído para que o acidente acontecesse: as más condições da rodovia, a falta de dispositivo de proteção entre a pista e o açude e o tempo do condutor ao volante em horário crítico de sonolência e cansaço.
Resguardadas as proporções, esse é um caso típico de acidente de trânsito envolvendo ônibus/microônibus nas rodovias federais brasileiras.
Somente no ano de 2004, a Polícia Rodoviária Federal registrou 7.639 acidentes com ônibus/micrônibus envolvendo 7.718 do tipo resultando, ainda, em 7.254 feridos e 754 mortos.
Considerando que o País possui uma frota de 500.000 ônibus/microônibus registrados, aproximadamente 0,5% deles se envolveram em acidentes no ano de 2004, somente nas rodovias federais.
As rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro foram as que mais ocorreram acidentes dessa natureza. Foram 1.211 acidentes, 926 feridos e 75 mortos. Em segundo lugar, nas rodovias mineiras ocorreram 1.070 acidentes, com 1.567 feridos e 121 mortos.
Nesse sentido, podemos observar que nas rodovias de Minas Gerais os acidentes apresentam o maior grau de severidade dos acidentes envolvendo ônibus/microônibus. No Estado do Ceará, o número de mortes foi elevado em razão do acidente descrito no segundo parágrafo ter ocorrido em rodovia daquele Estado.
Observamos, também, que nos Estados da Região Norte o número de mortes nesse tipo de acidente quase inexiste, comparativamente às outras regiões.
As rodovias federais com maior número de acidentes envolvendo ônibus/microônibus são as BR 101, BR 116 e BR 040 na qual ocorreram 1.629, 1.603 e 466 acidentes, respectivamente.
Analisando os acidentes com ônibus/microônibus segundo a gravidade, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, foram 5.453 acidentes sem vítimas, 1.765 acidentes com feridos e 421 acidentes com mortos.
O número de pessoas envolvidas nos acidentes foi de 153.125. Deste total, 145.201 corresponde ao número de envolvidos ilesos.
O total de veículos envolvidos nos acidentes com ônibus/microônibus foi de 15.346 equivalente a uma média de 10 pessoas por veículo.
Com relação aos tipos de acidentes, verifica-se a ocorrência do tipo colisão traseira como a que mais aconteceu (2.634 acidentes). O segundo tipo de acidente mais freqüente foi a colisão lateral (2.184 acidentes).
Vale ressaltar, o elevado número de atropelamento de pedestres com 220 ocorrências, resultando em 80 mortes. Outro número expressivo refere-se ao atropelamento de animais com 395 acidentes.
Quanto aos fatores contribuintes, destaca-se a falta de atenção do condutor (2.609 observações), seguido da negligência quanto a não guardar distância de segurança (1.002 observações).
Dois fatores contribuintes que resultam em acidentes de maior gravidade, quais sejam: velocidade incompatível e ultrapassagem indevida registraram números semelhantes, 387 e 326 ocorrências, respectivamente.
Em se tratando das condições do tempo, a maioria dos acidentes ocorreu com o tempo bom (5.209 ocorrências).
Quanto ao traçado da via, 4.030 acidentes ocorreram em pistas simples e 3.062, ocorreram em pistas duplas. Assim como, a maioria dos acidentes ocorreu em pleno dia (4.013 acidentes).
Quanto ao traçado da via, 5.937 acidentes ocorreram em reta (tangente). Quanto ao sexo dos condutores, 14.025 eram do sexo masculino e 571 do sexo feminino, aproximadamente 4%. Com relação ao tempo de habilitação, a maioria dos condutores se concentra na faixa entre 05 e 25 anos de habilitação.
Nesse caso, os dados são distribuídos simetricamente por faixa de 05 anos. Do total dos condutores, 13.509 condutores (88%) usavam o cinto de segurança. As faixas de tempo de horas dirigidas concentram-se até 3 horas de tempo ao volante.
Relativamente ao tipo de veículos envolvidos, 6.565 eram ônibus, 3.552 automóveis, 1.655 caminhões e 1.438 eram microônibus.
Verificamos, assim, o elevado número de acidentes envolvendo veículos de grande porte. Em 80 acidentes, os veículos envolvidos eram ônibus e microônibus entre si.
Com relação à condição dos mortos, o maior número foi o de passageiros – 419, seguido de condutores, 251.
O número de pedestres atropelados e mortos foi de 80 decorrentes de 220 atropelamentos. Pode-se inferir a partir desses números que a ausência do hábito do uso do cinto de segurança por parte dos passageiros eleva o número de vítimas.
No ano de 2003, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, publicou pesquisa sobre impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas, verificando que um acidente de trânsito sem vítimas tem custo médio de R$ 3.262,00, um acidente com ferido tem custo médio de R$ 17.460,00 e um acidente com morte te um custo médio de R$ 144.143,00.
Na hipótese de se aplicar esses valores aos acidentes de trânsito envolvendo ônibus/microônibus nas rodovias federais teríamos custos de R$ 17.787.686,00, de R$ 30.816.900,00 e de R$ 60.684.203,00, para acidentes sem vítimas, acidentes com feridos e acidentes com morte, respectivamente, totalizando um montante de R$ 109.288.789,00.
Levando-se em conta que um acidente com morte envolvendo ônibus/microônibus, dado que um acidente desse porte tem um número elevado de mortes, os custos podem superar esse montante total.
Diante dessas evidências, não se pode negar que os acidentes rodoviários envolvendo ônibus/microônibus representam prejuízos significativos, tanto econômicos como sociais, para as pessoas, para as empresas transportadoras de passageiros, para o Estado e para a sociedade em geral.
Tendo em vista os resultados deste estudo, recomenda-se a adoção de políticas específicas para a redução de acidentes rodoviários envolvendo ônibus/microônibus, principalmente os acidentes com vítimas. Como sugestão, indicamos:
a) capacitar os motoristas rodoviários de transporte de passageiros quanto às normas de circulação;
b) priorizar políticas para educação e orientação de pedestres, com cuidado especial para os indigentes e andarilhos que circulam em grande número às margens as rodovias;
c) adotar políticas específicas para motociclistas quanto à circulação nas rodovias;
d) regulamentar a jornada de trabalho dos motoristas rodoviários, incluindo aí, motoristas de ônibus e de caminhões;
e) normatizar a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas rodoviários do transporte de passageiros e de cargas;
f) normatizar e fiscalizar o uso de cinto de segurança pelos passageiros de veículos de transporte coletivo;
g) garantir a proteção da faixa de domínio e das áreas lindeiras das rodovias no sentido de evitar a circulação de animais nas vias;
h) manter em boas condições de trafegabilidade as rodovias, bem como a sinalização horizontal e vertical.
Fonte: Estradas.com.br
