Tag: ICMS

O reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel, no início de fevereiro, tem impactado diretamente os consumidores brasileiros, refletindo em preços mais elevados nos postos de combustíveis. Diante desse cenário, o etanol surge como uma opção mais atrativa, levando em consideração fatores como eficiência energética e sustentabilidade. O mês de fevereiro trouxe consigo um...

A partir de janeiro de 2024, o teto para isenção do ICMS na compra de carros pelo público PCD aumentará de R$ 100 mil para R$ 120 mil, conforme o Convênio 147/23 aprovado pelo Confaz. A isenção total, incluindo o ICMS, permanece sobre o valor de R$ 70 mil. Este benefício é destinado a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, assim como...

Em pelo menos 20 estados brasileiros já é possível perceber uma leve queda nos valores da gasolina nas bombas depois da recente redução do ICMS sobre os combustíveis. Mas, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa-RJ), apesar das reduções, a gasolina continua cara e abastecer com o GNV segue mais vantajoso para os motoristas. Levantamento...

Por Frederico Amaral Com o objetivo de reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores e simplificar a sistemática de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, foi sancionada a Lei Complementar º 192, de 11 de março de 2022, definindo que, sobre gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Isso...