A carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado ao consumidor nos postos. Cinqüenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba.
O levantamento foi feito pelo vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Aldo Guarda.
Segundo Guarda, uma série de tributos surgiu desde a fundação da estatal e foi mudando de nome ao longo do tempo:
— Alguns impostos foram criados com caráter temporário, mas depois mudaram de nome e continuaram em vigor se acumulando.
Em 1953, apenas o Imposto Único vigorava sobre o preço da gasolina. A cobrança era de 4,8% do valor de revenda.
Em 1965, o governo instituiu o Fundo de Unificação de Preços (FUP), que vigorou até 1997, com arrecadação destinada à Petrobras.
No ano de 1977, foi criado o PIS (Programa de Integração Social), cuja taxa inicial era de 0,2% em cada elo da comercialização do combustível.
Em 1982, foi instituída a Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social). Nessa época, a carga tributária já equivalia a 28,45% do preço da gasolina nos postos.
Alta carga tributária leva à sonegação – Entre 1986 e 1988, o governo estabeleceu um empréstimo compulsório de 20% sobre o preço da bomba.
Foi a Constituição Federal de 1998 que extinguiu o Imposto Único e possibilitou a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Venda no Varejo ao Consumidor (IVVC).
— Quando o ICMS foi implementado, a alíquota era de 18%. Agora, varia até 31%, no Rio de Janeiro. Já o ICMS do diesel fica entre 12% e 25% — diz Guarda.
O problema, avalia, é que quanto mais alta a carga tributária, maior a sonegação. Segundo o executivo, os grandes sonegadores atualmente são algumas refinarias e as distribuidoras de combustíveis, responsáveis pela arrecadação:
— Hoje, essa sonegação acontece por meio de adulteração ou contrabando de produtos. Encontramos combustível sendo vendido a um preço muito abaixo do seu custo real.
