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Venda e transferência de veículo blindado exige autorização especial

Blindado usado é boa opção de segurança – A compra de um carro blindado deixou de ser um sonho de consumo e, para muitas pessoas, se tornou um imperativo para se proteger contra a violência crescente, principalmente nos grandes centros urbanos.

“O ideal é um carro zero, mas o blindado usado também é uma boa opção para quem busca segurança, desde que se tomem alguns cuidados. O menor custo com relação à blindagem de um veículo novo é uma das vantagens de quem faz essa escolha” afirma Fifo Anspach, presidente da Câmara de Comércio da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin).

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O executivo da Abrablin diz que a opção também é vantajosa para quem não pode esperar o tempo necessário para a realização do serviço de blindagem.

”Nas empresas devidamente registradas, o período para se blindar um veículo chega a 30 dias. Se há urgência, o melhor é optar por um veículo usado já blindado, sem esquecer, antes, de analisar a procedência do carro e a idoneidade da blindadora que executou o serviço. Essa precaução evita problemas com empresas ‘piratas’”, explica Anspach.

Outros cuidados básicos, entretanto, devem ser tomados na hora de adquirir um usado com proteção blindada.

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“Todos os produtos com resistência balística são controlados pelo Exército. As empresas que produzem, comercializam ou realizam qualquer outra transação comercial com este tipo de produto (mesmo as locadoras de veículos blindados) precisam possuir o Certificado de Registro (CR) junto ao Exército. Sem esse documento, essas empresas funcionam irregularmente. Deve-se verificar se o revendedor possui o certificado”, alerta Anspach.

“A empresa também é obrigada a entregar um Termo de Responsabilidade a seus clientes. Todos os materiais utilizados na blindagem e seus respectivos números de ReTEx devem estar discriminados neste documento”, afirma.

O ReTEx (Relatório Técnico Experimental) é emitido pelo Exército. Ele comprova que a empresa que produziu o material providenciou os testes exigidos.

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Atenção na hora da compra

Confira as orientações do presidente da Câmara de Comércio da Abrablin:

– É preciso conferir se a blindagem foi realizada em todas as partes do veículo. Não só o vidro, mas toda a cabine deve receber a proteção. A blindagem parcial é proibida pelo Exército.

– Antes de efetuar a compra, deve-se observar a suspensão e os freios do carro. O excesso de peso, conseqüência da blindagem, aumenta o desgaste dessas peças e reduz o desempenho.

– Inspecione os vidros e verifique se há bolhas. O vidro blindado é formado por várias lâminas. O deslocamento de alguma delas, chamado de delaminação, provoca o surgimento dessas bolhas, o que reduz a resistência balística. Dependo da situação, será necessária a troca do vidro.

– Antes de concretizar o negócio, deve-se observar se a blindadora que efetuou o serviço ainda existe. Se a empresa já tiver fechado, não há a quem recorrer em caso de defeito. Além disso, o veículo perde valor no mercado.

Venda e transferência de veículo blindado exige autorização especial – Muitos proprietários de veículos blindados não sabem que a venda e a transferência de um veículo com este tipo de proteção tem um trâmite diferenciado, aponta levantamento informal feito pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin).

“De acordo com a regulamentação, as transferências de propriedade deverão ser precedidas de autorização prévia e específica da Secretaria de Segurança Pública do Estado onde o novo proprietário reside”, afirma Franco Giaffone, presidente da Abrablin.

O setor é regulamentado pela Portaria 013, do Departamento Logístico (D Log) do Exército, editada em 19 de agosto de 2002. As normas relativas à transferência estão no artigo 6º da portaria.

“Normalmente, não há má-fé. Por puro desconhecimento do processo legal, os usuários não atentam para essa determinação e vendem seus carros como se fossem comuns”, afirma Giaffone. A primeira providência é a obtenção, pelo comprador, de uma autorização para adquirir veículo blindado, junto à Secretaria de Segurança Pública do estado de seu domicilio. Quem vende o carro somente deve passar seu veículo blindado para quem possua tal autorização.

No caso de o carro ter pertencido a um único proprietário, junto com os demais documentos, o comprador deve exigir que o vendedor apresente o Certificado de Registro de Blindagem de Veículo (Carteirinha do Exército).

Este documento comprova que o veículo foi blindado com autorização do Exército Brasileiro e que está perfeitamente regularizado junto a este órgão de fiscalização.

Por outro lado, é muito importante que o antigo proprietário, após efetuar a venda de seu veículo, dê baixa na referida carteirinha, junto à Secretaria de Segurança de seu estado.

“Muitas vezes esse documento fica jogado no fundo de uma gaveta. E perante os órgãos de fiscalização e controle, a responsabilidade pelo veículo continuará sendo do portador do documento, mesmo após a revenda”, alerta o presidente da Abrablin.

Outro erro é não entregar ao novo proprietário o Termo de Responsabilidade da blindadora que produziu o veículo.

“Quem compra um blindado deve exigir este documento, pois, mesmo após ter vencido o período de garantia dos produtos utilizados, a blindadora continua sendo responsável pelo serviço realizado. Como os produtos comuns, os blindados também podem apresentar problemas de fabricação”, explica o presidente da Abrablin.

As revendedoras associadas à Abrablin não aceitam revender veículos que não estiverem acompanhados do Termo de Responsabilidade das blindadoras.

“Do contrário, a quem recorrer no caso de haver algum problema?”, pergunta Giaffone. O carro que não possui este documento perde valor.

Abrablin prevê aumento de 18,5% na produção de blindados em 2005 – Apesar de ter enfrentado um período de queda na produção no primeiro semestre de 2004, as blindadoras estão otimistas. Para 2005, a previsão é de 18,5% de crescimento.

Pesquisa da Associação Brasileira de Blindagem apontou produção de 3.045 veículos em 2004, uma queda de 2,5% na comparação com o ano anterior.

“Mas já se verificou um crescimento na produção no segundo semestre do ano passado, quando houve um aumento de 7,6% em relação ao primeiro”, diz o presidente da Abrablin, Franco Giaffone.

A persistência dos seqüestros e o aumento dos índices de violência em todo país pode ser um indicativo da retomada da demanda por blindagem de veículos no segundo semestre de 2004 e da previsão otimista para este ano.

Dados do Serviço de Informações Criminais da Divisão Anti-Seqüestro do Estado de São Paulo indicam que houve aumento de 27% dos casos de extorsão mediante seqüestro no primeiro trimestre de 2005, em comparação com mesmo período de 2004.

“Até o primeiro trimestre de 2004, este tipo de crime apresentava queda, mas desde então voltou a crescer”, diz Giaffone. Do primeiro para o segundo trimestre de 2004, o aumento foi de 50%.

Eficiência da blindagem poupa vida de Flora Gil – Após o susto de Flora Gil, que recebeu 16 tiros durante uma tentativa de assalto, chegou na Concessionária Abolição, da Barra, o Volvo XC90 perfurado por balas de arma 38 mm e de uma pistola 9 mm.

O carro será encaminhado à fábrica da HPC-IAC (High Protection Company – International Armoring Corporation), em São Paulo para reparos.

Modelo Volvo XC90 similar

A multinacional é a responsável pela blindagem do veículo de Flora comercializado pelo grupo Abolição, parceiro da HPC-IAC em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A eficiência da blindagem nesse episódio vivido por Flora foi um dos fatores que concedeu a HPC o prêmio Quality of Business International ‘2005, concedido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Qualidade Gomes Pimentel.

Sua tecnologia e mão-de-obra especializada têm sido reconhecidas em todo o mundo, inclusive no Iraque.

Atualmente é a única companhia de um brasileiro, trabalhando oficialmente na reconstrução daquele país.

Com fábrica na Jordânia, Brasil e Estados Unidos a empresa é sediada em Atlanta nos Estados Unidos. Tudo sob o comando de Maurício Junot – CEO do grupo.

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