A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve determinar, até o final do ano, que as destilarias produtoras de etanol do País coloquem um corante no álcool anidro misturado à gasolina, para tentar acabar com uma das mais tradicionais fraudes do setor: o “álcool molhado”.
A modalidade de fraude é simples e começa com a compra, por parte de distribuidoras, do álcool anidro que não paga o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
Em vez de misturá-lo à gasolina, os fraudadores adicionam entre 5% e 7% de água e o vendem como álcool hidratado, cuja tributação mínima é de 12% de ICMS.
No processo, o imposto é sonegado e água misturada tem níveis de acidez e condutividade que prejudicam o motor dos veículos.
O setor de distribuição estima que a fraude movimente até 1 bilhão de litros de álcool hidratado, ou cerca de 20% do consumo anual desse combustível no Brasil.
Com a medida, se o álcool hidratado apresentar qualquer tipo de coloração no abastecimento, ficaria comprovada a fraude.
A ANP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, “que há grande chance de o projeto ser implantado”, e que novidades devem ser anunciadas em dez dias, mas ninguém na entidade falou sobre o assunto.
Os detalhes finais da proposta serão discutidos em uma reunião, segunda-feira, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Devem participar do encontro, membros da agência reguladora, produtores de álcool, além de representantes de distribuidoras, revendedores, possíveis fabricantes de corantes e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Flex fuel – Curiosamente, problema com o uso do “álcool molhado” em veículos flex fuel, e não a sonegação, levou a Anfavea a alertar, há cerca de dois meses, a ANP sobre os a não-conformidade do combustível.
As montadoras estimam que cerca de 1,5% dos veículos flex fuel novos voltem às concessionárias por causa do problema de adulteração no etanol.
Após a reunião com o setor, a ANP deve fazer uma minuta com a portaria na qual normatiza o assunto e colocá-la em consulta pública antes de ela ser aprovada.
“Se tudo der certo, em 90 dias, ou até novembro, esse projeto será implantado”, disse Dietmar Schupp, diretor de tributação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), um dos defensores do uso do corante no álcool anidro.
De acordo com o projeto, o corante mais provável adicionado ao anidro seria de cor alaranjada ou vermelha, para não influenciar na cor da gasolina à qual o álcool será misturado.
“A medida só trará benefícios. Os veículos terão menos problemas, os Estados arrecadarão mais impostos, as distribuidoras acabarão com a sonegação e os donos de postos não poderão mais ser alertados”, disse o diretor do Sindicom.
