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Setor de gás natural terá US$ 18 bilhões em investimentos

A Petrobrás pretende investir nos próximos quatro anos US$ 18 bilhões no setor de gás natural. A maior parte dos investimentos deverá ser realizada já em 2008.

Com isso, a produção de gás que no ano passado foi de 27,5 milhões de metros cúbicos por dia deverá chegar a 70 milhões de metros cúbicos até 2011.

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A afirmação foi feita pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli durante o seminário Gás Natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Ampliaremos a malha de gasodutos para 8.500 quilômetros até 2010”, afirmou Gabrielli, acrescentando que os investimentos fazem parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás), que é desenvolvido em parceria com o governo federal para incrementar o crescimento da produção doméstica de gás natural no Brasil.

O presidente reforçou, no entanto, que a autonomia do Brasil depende de investimentos pesados.

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“A indústria de gás exige investimentos de grande montante. Não é possível pensar na cadeia de gás sem grandes investimentos com longo prazo para retorno”, disse.

O Ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que a preocupação da Petrobras é de que o marco regulatório para o gás no Brasil tenha os insumos que o governo julga necessários para o desenvolvimento da indústria do gás.

Segundo ele, essa indústria está em sua infância.

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“Ela é diferente da indústria de energia elétrica, consolidada no país com um marco bastante antigo e com todas as fontes de produção e rede de transporte consolidadas”, disse, acrescentando que as preocupações da Petrobrás foram encaminhadas para o Congresso e estão sendo analisadas.

Hubner lembrou que a proposta de criação da Lei do Gás, que anteriormente não incluía um capitulo para contingenciamento, foi modificada.

“Como estamos tratando dessa indústria, teremos momentos com problemas no suprimento, como temos na energia elétrica’, afirmou. Ele acrescentou que é preciso critério para definir um plano de contingência. “A lei é colocada para o desenvolvimento da industria. Se a discussão for feita junto com os estados e agências de distribuição não haverá monopólio”, concluiu.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, lembrou que a lei geral do gás, em tramitação no Congresso, é necessária para dar segurança ao mercado interno e atrair investimentos além dos realizados pela Petrobrás.

“A lei está sendo aperfeiçoada, mas a tramitação tem sido lenta devido a sua importância e complexidade. Por isso é fundamental que a CNI participe da discussão, oferecendo contribuições ao debate”, lembrou.

Experiências com gás natural da Europa e Estados Unidos são apresentadas na CNI – A União Européia e os Estados Unidos são grandes consumidores de gás natural e enfrentam como o desafio diminuir a dependência externa do energético e encontrar fontes internas de fornecimento.

O mesmo desafio é imposto ao Brasil, com a diferença que os países europeus e Estados Unidos possuem legislações específicas para o setor, o que facilita a atração de investimentos.

Esses desafios e experiências americanas e européias no setor de gás natural foram relatadas pelos especialistas Sergio Garribba, do Ministério da Produção do Governo da Itália, e Mitchel Daer, diretor do Departamento de Petróleo e Gás dos Estados Unidos. Eles participaram do debate sobre o mercado internacional de gás nacional, durante o seminário Gás natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, promovido no dia 13 de junho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Garribba destacou que o mercado de gás natural é bastante liberal no continente europeu, mas que ainda é difícil avaliar os impactos dessa liberalização.

“Estamos construindo esse mercado liberal, por meio da descentralização, separando atividades regulamentadas das não-regulamentadas, do estabelecimento de entidades reguladoras para o continente e comércio transnacional sem limites”, explicou o especialista.

De acordo com Garribba, as grandes questões que afetam o mercado de gás natural no continente são a segurança e atração de investimentos.

“No curto prazo, precisamos designar papéis claros ao atores, garantir flexibilidade na oferta do gás, além de solucionar problemas com uso e armazenamento”, destacou.

“No longo prazo, precisamos garantir investimentos. Para isso, temos que eliminar qualquer incerteza no ramo regulatório que possa frear esses investimentos”, avalia.

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