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Setor de gás natural terá US$ 18 bilhões em investimentos

A Petrobrás pretende investir nos próximos quatro anos US$ 18 bilhões no setor de gás natural. A maior parte dos investimentos deverá ser realizada já em 2008.

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Com isso, a produção de gás que no ano passado foi de 27,5 milhões de metros cúbicos por dia deverá chegar a 70 milhões de metros cúbicos até 2011.

A afirmação foi feita pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli durante o seminário Gás Natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Ampliaremos a malha de gasodutos para 8.500 quilômetros até 2010”, afirmou Gabrielli, acrescentando que os investimentos fazem parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás), que é desenvolvido em parceria com o governo federal para incrementar o crescimento da produção doméstica de gás natural no Brasil.

O presidente reforçou, no entanto, que a autonomia do Brasil depende de investimentos pesados.

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“A indústria de gás exige investimentos de grande montante. Não é possível pensar na cadeia de gás sem grandes investimentos com longo prazo para retorno”, disse.

O Ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que a preocupação da Petrobras é de que o marco regulatório para o gás no Brasil tenha os insumos que o governo julga necessários para o desenvolvimento da indústria do gás.

Segundo ele, essa indústria está em sua infância.

“Ela é diferente da indústria de energia elétrica, consolidada no país com um marco bastante antigo e com todas as fontes de produção e rede de transporte consolidadas”, disse, acrescentando que as preocupações da Petrobrás foram encaminhadas para o Congresso e estão sendo analisadas.

Hubner lembrou que a proposta de criação da Lei do Gás, que anteriormente não incluía um capitulo para contingenciamento, foi modificada.

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“Como estamos tratando dessa indústria, teremos momentos com problemas no suprimento, como temos na energia elétrica’, afirmou. Ele acrescentou que é preciso critério para definir um plano de contingência. “A lei é colocada para o desenvolvimento da industria. Se a discussão for feita junto com os estados e agências de distribuição não haverá monopólio”, concluiu.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, lembrou que a lei geral do gás, em tramitação no Congresso, é necessária para dar segurança ao mercado interno e atrair investimentos além dos realizados pela Petrobrás.

“A lei está sendo aperfeiçoada, mas a tramitação tem sido lenta devido a sua importância e complexidade. Por isso é fundamental que a CNI participe da discussão, oferecendo contribuições ao debate”, lembrou.

Experiências com gás natural da Europa e Estados Unidos são apresentadas na CNI – A União Européia e os Estados Unidos são grandes consumidores de gás natural e enfrentam como o desafio diminuir a dependência externa do energético e encontrar fontes internas de fornecimento.

O mesmo desafio é imposto ao Brasil, com a diferença que os países europeus e Estados Unidos possuem legislações específicas para o setor, o que facilita a atração de investimentos.

Esses desafios e experiências americanas e européias no setor de gás natural foram relatadas pelos especialistas Sergio Garribba, do Ministério da Produção do Governo da Itália, e Mitchel Daer, diretor do Departamento de Petróleo e Gás dos Estados Unidos. Eles participaram do debate sobre o mercado internacional de gás nacional, durante o seminário Gás natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, promovido no dia 13 de junho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Garribba destacou que o mercado de gás natural é bastante liberal no continente europeu, mas que ainda é difícil avaliar os impactos dessa liberalização.

“Estamos construindo esse mercado liberal, por meio da descentralização, separando atividades regulamentadas das não-regulamentadas, do estabelecimento de entidades reguladoras para o continente e comércio transnacional sem limites”, explicou o especialista.

De acordo com Garribba, as grandes questões que afetam o mercado de gás natural no continente são a segurança e atração de investimentos.

“No curto prazo, precisamos designar papéis claros ao atores, garantir flexibilidade na oferta do gás, além de solucionar problemas com uso e armazenamento”, destacou.

“No longo prazo, precisamos garantir investimentos. Para isso, temos que eliminar qualquer incerteza no ramo regulatório que possa frear esses investimentos”, avalia.

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