A natureza do transporte por dutos terrestres é singular se comparada aos outros modais de transporte. Os dutos operam 24 horas, sete dias por semana com restrições de funcionamento apenas durante a manutenção e a mudança do produto transportado.
Por meio das normas técnicas, pode-se fazer a gestão do conhecimento dos dutos. São tubulações especialmente desenvolvidas e construídas de acordo com as normas de segurança, para transportar petróleo e seus derivados, álcool, gás e produtos químicos diversos por distâncias especialmente longas, sendo então denominados como oleodutos, gasodutos ou polidutos. – Mauricio Ferraz de Paiva
Um duto terrestre pode ser definido como a ligação de tubos destinados ao transporte de petróleo, seus derivados ou gás natural. São classificados em oleodutos, quando transportam líquidos, ou seja, petróleo e seus derivados e em gasodutos quando transportam gases. Os oleodutos que transportam derivados de petróleo e álcool também são chamados de polidutos.
Os dutos terrestres são usados para transporte de líquidos desde a antiguidade, pois os chineses usavam bambu; os egípcios e os astecas, material cerâmico; e os romanos, chumbo. O primeiro duto para transporte de hidrocarbonetos, com duas polegadas de diâmetro, foi construído em ferro fundido e ligava um campo de produção a uma estação de carregamento de vagões a uma distância de 8 km na Pensilvânia, em 1865.
No Brasil, o primeiro duto para transporte de petróleo foi construído na Bahia em 1942, tinha diâmetro de duas polegadas e um quilômetro de extensão, ligava a Refinaria Experimental de Aratu ao Porto de Santa Luzia.
O escoamento de petróleo e derivados entre as fontes de produção, refinarias e centros de consumo pode ser realizado através de navios, caminhões tanque e dutos. Entretanto, os oleodutos, gasodutos e polidutos são geralmente o meio mais econômico para transportar grandes volumes de petróleo, derivados e gás natural por grandes distâncias.
O processo de construção e montagem de dutos consiste na ligação de vários tubos de comprimento e diâmetro variável. Após a confecção do duto, este é enterrado a cerca de 1 metro de profundidade. Para a construção de dutos, as indústrias contratam empresas especializadas, porém ficam responsáveis pela supervisão dos serviços para que seja garantida a qualidade, o prazo e o custo.
A NBR 15280-1 de 08/2009 – Dutos terrestres – Parte 1: Projeto estabelece as condições e os requisitos mínimos exigidos para projeto, especificação de materiais e equipamentos, inspeção, ensaio hidrostático e controle da corrosão, em sistemas de dutos terrestres. Aplica-se a sistemas de dutos para a movimentação de produtos líquidos ou liquefeitos.
Os sistemas de dutos abrangidos por esta parte são: dutos e seus ramais; dutos em terminais marítimos; dutos que interligam estações de bombeamento; tubulações em bases e terminais; tubulações em píeres, estações de recebimento e lançamento de pigs, estações de redução e controle de pressão e válvula intermediária;
Dutos que se interligam às plantas de processamento e refinarias, incluindo as tubulações que adentram estas áreas com o propósito de estabelecer conexão entre estas plantas e os dutos, desde que estes sejam instalados em faixa reservada e de uso exclusivo, definida no plano diretor da respectiva planta.
Devido ao deslocamento permanente de máquinas, equipamentos, veículos pesados, pessoas, alojamentos, alimentos e energia, por locais sem infraestrutura de acesso, à medida que a matéria-prima vai se transformando no produto final, uma obra de dutos é similar a uma obra de estrada de rodagem. A obra de dutos passa por várias fases.
Além das atividades de construção, são necessários alguns serviços preliminares a essas atividades. As fases da construção e montagem de dutos consistem em atividades de aerolevantamento, pré-comunicação, cadastramento físico e jurídico, projeto básico, estudo de impacto ambiental, obtenção das licenças prévia, de instalação e operação e nas atividades de construção e montagem propriamente ditas.
Nas atividades de aerolevantamento são feitas fotografias aéreas para reconhecimento e determinação do traçado do duto. A pré-comunicação consiste na comunicação com as comunidades vizinhas com objetivo de informar sobre as atividades de construção e montagem que irão acontecer no local onde o duto vai passar.
As atividades de cadastramento físico e jurídico consistem no cadastramento das propriedades por onde o duto irá passar, para que posteriormente seja feita a atividade de liberação da faixa do duto.
O projeto básico define as diretrizes para construção do duto. Estudos de impacto ambiental são necessários para o conhecimento de possíveis impactos que poderão ser causados pelas atividades da construção e são obrigatórios para a obtenção das licenças nos órgãos municipais e estaduais pertinentes.
É necessário que haja uma licença prévia para o início das atividades de construção. A licença de instalação é necessária para a instalação dos canteiros de apoio. A licença de operação é necessária para que se possa iniciar a operação do duto.
A NBR 15280-2 de 12/2015 – Dutos terrestres – Parte 2: Construção e montagem estabelece os requisitos mínimos exigíveis para construção, montagem, condicionamento, teste e aceitação de dutos terrestres. Aplica-se à construção, montagem, condicionamento, teste e aceitação de dutos terrestres novos de aço carbono, seus componentes e complementos, e também às modificações de dutos existentes, destinados ao transporte, transferência e escoamento da produção de: hidrocarbonetos líquidos, incluindo petróleo, derivados líquidos de petróleo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool – oleodutos; gás natural processado e não processado – gasodutos.
As características, o alto valor do empreendimento e as necessidades operacionais exigem que os trabalhos executados durante a construção e montagem de um duto sejam de alta qualidade. Os gerentes das empresas contratante e contratada devem dar grande atenção a todas as fases da obra, com eficiente coordenação.
Os profissionais, em todos os níveis, devem ser cuidadosamente selecionados e bem orientados. Os equipamentos de construção e montagem devem atender, qualitativa e quantitativamente, às necessidades da obra.
