Desde 2011 a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, mantém um banco de dados de todos os recalls realizados no país desde 2002 (consulte aqui).
Um levantamento feito pela Fundação neste banco apontou que do total de 1.965.253 veículos chamados em 2017, 846.103 tinham problemas no airbag. Em relação ao número de campanhas, foram 128 no geral e 35 de airbag.
Entre as campanhas do período, a Mercedes-Benz lidera a lista com 19 recalls registrados. Fiat e Ford ocupam as próximas posições, com 11 e 10 respectivamente. Entre o número de afetados a Toyota ocupa a primeira posição com 573.356 veículos e a Fiat em segundo, com 423.027.
Quanto ao número de consumidores que realizaram os recalls, temos um percentual de 48%, relativo as 977 campanhas já realizadas desde 2002.
O que é recall? O recall é um chamado que as empresas fazem quando um produto ou serviço apresenta um defeito que coloque em risco a saúde e a segurança do consumidor. O objetivo é corrigir problemas e prevenir acidentes.
A medida está prevista no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece que “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.
O CDC determina que o fornecedor que verificar algum defeito após a colocação do produto ou serviço no mercado, deve comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.
Além disso, qualquer pessoa pode comunicar o fornecedor, Procon ou demais autoridades sobre acidentes de consumo. Todos os recalls devem ser amplamente divulgados em mídias de grande circulação.
