Previsto para passar vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano, o programa de incentivo do mercado automotivo, denominado Rota 2030, ainda não saiu do papel.
Trata-se de um projeto que vinha sendo elaborado pelo Governo Federal e que iria substituir o Inovar-Auto que deixou de vigorar em 2017.
O objetivo dele era beneficiar o setor nos próximos 15 anos.
Segundo o sócio da KPMG, Wiliam Calegari, a falta de programas que estimulem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em troca de incentivos fiscais torna o custo Brasil maior, direcionando novos projetos da indústria para outras unidades das montadoras no mercado global.
“A não renovação do programa de incentivo gera incerteza e afasta os investimentos do setor”, explica o sócio.
Até dezembro do ano passado, o Inovar-Auto permitia que uma parte relevante dos custos com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica fosse recuperada por meio de crédito tributário.
Já o Rota 2030 iria corrigir algumas falhas do anterior e incluir benefícios fiscais para as montadoras, fabricantes de peças e sistemistas do setor.
“O programa é crucial para consolidar a posição do Brasil no desenvolvimento de novos produtos, inclusive para o mercado global. Incentivos fiscais semelhantes são comuns em países que possuem políticas de desenvolvimento industrial e a falta de estímulos locais certamente trará redução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil a médio e longo prazo. É relevante para o país a urgência na aprovação desse programa”, complementa o sócio.
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