A partir de 1º de agosto de 2025, entram em vigor os novos percentuais obrigatórios de biocombustíveis nos combustíveis vendidos no Brasil: a gasolina tipo C terá 30% de etanol anidro (E30), e o diesel contará com 15% de biodiesel (B15). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (25) em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um avanço importante na agenda de descarbonização do país, alinhando-se à Lei do Combustível do Futuro, que orienta a transição para uma matriz energética mais limpa e renovável. A cerimônia de anúncio foi realizada no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, durante o evento “Combustível do futuro chegou: E30 e B15”, que reuniu representantes do setor automotivo e de biocombustíveis.
“Essa decisão reafirma o protagonismo do Brasil na utilização de combustíveis renováveis. Estamos dando um passo firme para garantir autossuficiência energética e maior proteção contra oscilações do mercado internacional,” declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O aumento da mistura do etanol de 27% para 30% (E30) foi respaldado por estudos técnicos do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que atestaram a viabilidade mecânica e ambiental da nova proporção nos motores atualmente em circulação. A expectativa do governo é que a medida reduza o preço da gasolina ao consumidor final, diminua a necessidade de importação e estimule ainda mais a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e do milho etanol.
No caso do biodiesel, o acréscimo de 14% para 15% (B15) retoma o cronograma de elevação progressiva da mistura que havia sido suspenso anteriormente por preocupações com o impacto do preço do óleo de soja sobre a inflação. A colheita recorde da safra atual, no entanto, resultou na queda dos preços, criando as condições necessárias para avançar na política de biodiesel.
A ampliação da mistura é considerada estratégica diante do cenário geopolítico instável, como os conflitos entre Irã e Israel, que têm pressionado o preço do petróleo no mercado internacional. Com a mudança, o Brasil reforça seu compromisso com a transição energética, segurança do abastecimento e desenvolvimento sustentável da sua matriz de transportes.
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Etanol anidro (E30): Tipo de etanol sem adição de água utilizado na mistura com gasolina. A elevação para 30% significa mais conteúdo renovável no combustível.
Biodiesel (B15): Combustível renovável derivado de óleos vegetais ou gorduras animais. O número indica o percentual adicionado ao diesel fóssil.
Lei do Combustível do Futuro: Marco regulatório que define diretrizes para a adoção de biocombustíveis e tecnologias limpas no setor automotivo brasileiro.
Transição energética: Processo de substituição de fontes de energia fósseis por renováveis, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa.