A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (13) a votação do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, visando estabelecer programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, o projeto autoriza o incremento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O texto agora segue para apreciação do Senado.
O substitutivo, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao Projeto de Lei 528/20, originário do ex-deputado Jerônimo Goergen, teve como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
A proposta estabelece que, após sua promulgação, a margem de mistura de etanol à gasolina será elevada de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode atingir 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, atualmente misturado ao diesel de origem fóssil em 14%, desde março deste ano, o projeto propõe aumentar em 1 ponto percentual a mistura anualmente até alcançar 20% em março de 2030, seguindo metas estabelecidas no texto.
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, destacou a necessidade de cuidados no processo de estocagem de gás carbônico, mas ressaltou que a regulamentação da ANP abordará desde a qualificação das empresas para operar na área até a garantia do monitoramento da eficácia da medida.
“O país está consolidando sua vocação para a produção de energia renovável e seu protagonismo na nova economia de Baixo Carbono. Junto a uma das matrizes mais limpas do mundo, teremos o maior e mais bem-sucedido programa de biocombustível do planeta”, afirmou Arnaldo Jardim.
