“Melhoria da Gestão Empresarial”, “Sistemas de Ônibus Rápidos em Vias Exclusivas” e “Conjuntura Econômica do Brasil e do Setor de Transportes Públicos” serão os principais temas do Seminário Nacional NTU 20 Anos, que acontece de 28 a 30 de agosto, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.
No debate sobre a conjuntura setorial, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apresentará propostas baseadas em seu estudo “Desoneração dos Custos das Tarifas do Transporte Público Urbano e de Característica Urbana”, atualizado em abril deste ano, que mostra a viabilidade técnico-econômica de redução da tarifa dos ônibus urbanos e metropolitanos em torno de 40%, o que permitiria que as tarifas das capitais e regiões metropolitanas passassem da média atual de R$ 1,85 para R$ 1,10.
Além disso, a NTU colocará em discussão os temas “Relações Institucionais com o Poder Público”, “Marketing nos Transportes Públicos” e “Evolução Tecnológica: Veículos Acessíveis, Biodiesel e Sistema de Posicionamento Global (GPS)”.
O Seminário comemorativo de 20 anos da NTU espera receber 1.000 participantes, entre técnicos e empresários do setor e representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, a quem o presidente da entidade, Otávio Vieira da Cunha Filho, pretende mostrar os resultados do estudo, cujas conclusões são: reduzir em 50% do preço do óleo diesel; reduzir a zero a alíquota do ICMS sobre os veículos; reduzir a zero a alíquota de PIS/Cofins sobre os serviços de transporte público e de característica urbana; reduzir o impacto do ISS e taxas municipais sobre as empresas para, no máximo, 5% sobre o faturamento; alterar a forma de cálculo do INSS patronal e do SAT (a tributação passando a ser com base no faturamento das empresas, com alíquota de 2,6%); e rever as gratuidades de idosos e estudantes, cujos recursos devem vir da conta de seguridade social da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE).
Na avaliação de Otávio Vieira da Cunha Filho, “além da desoneração ou subsídio aos principais insumos do transporte público urbano, a própria melhoria do sistema passa a ser fundamental nesse macroobjetivo do setor, como a racionalização da oferta dos serviços, a priorização do transporte coletivo no sistema viário, a eliminação da concorrência predatória e também a melhoria da gestão empresarial com a implantação integral da bilhetagem eletrônica”.
“A sustentação de nossos pleitos está no fato de o sistema de transporte público urbano estar em processo de degradação e, por conseqüência, alijando os cidadãos brasileiros de ter o direito fundamental de ir e vir. Pesquisa realizada por nossa entidade em nove capitais mostra que perdemos cerca de 30% dos usuários, por absoluta falta de capacidade de pagamento da tarifa. Ou seja, são os excluídos do transporte público urbano”, analisa Cunha Filho, “na contrapartida, nos últimos dez anos, houve forte adensamento do trânsito nas grandes cidades, por conta a utilização do transporte individual, com o automóvel e a motocicleta”.
Outra importante proposta a ser defendida no Seminário Nacional NTU 20 Anos será em relação à imagem do setor, cujos empresários – de alguma maneira – são responsabilizados pelas elevadas tarifas do sistema.
“É essencial que a sociedade saiba que 70% do sistema de transporte público urbano das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes está sob controle da bilhetagem eletrônica. Portanto, de total transparência das informações, até porque quem controla o sistema é a municipalidade”, argumenta.
Feira Transpúblico – Em paralelo ao Seminário Nacional NTU 20 Anos, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em parceria com a MF Promoções e Eventos, vai realizar a Feira Transpúblico 2007, com a participação dos principais fabricantes de chassis de ônibus e encarroçadores, além de empresas de autopeças e serviços.
Durante os três dias da mostra, a Feira Transpúblico – segundo expectativa de Cunha Filho – deve receber 4.000 empresários e executivos, responsáveis pelas compras do setor.
“Também em comemoração aos 20 anos da entidade, diferentemente do que fazemos todos os anos em Brasília, decidimos ampliar a exposição”, antecipa.
Em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Transportes de São Paulo, o evento vai viabilizar também a caravana de 2.000 alunos da rede municipal de ensino, nos três dias, para visitas ao Museu do Transporte, onde poderão ser apreciadas uma exposição de miniaturas contando a história do transporte desde a invenção da roda até os dias atuais e uma mostra de ônibus antigos em tamanho real.
