A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei proposto pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que obriga os carros a circularem com farol baixo durante o dia.
O sistema, já adotado em vários países da Europa e no Canadá, é usado para prevenir acidentes.
De acordo com o Projeto de Lei 561/07, os fabricantes de veículos automotores começariam a entregar os carros novos com um sistema que acionaria os faróis automaticamente.
Segundo o deputado Otavio Leite, estudos comprovam a redução no número de acidentes com o novo sistema.
Em outros países, onde é chamado de Daytime Running Lights, já existem desde a década de 1970.
Se aprovado pelos parlamentares, o Código de Trânsito Brasileiro teria de ser modificado, já que, atualmente, obriga os motoristas a usarem o farol baixo apenas no período noturno e em túneis com iluminação pública. Em áreas não iluminadas, devem usar o farol alto.
O projeto do deputado Otavio Leite tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Cidadania, além da de Constituição e Justiça.
O caráter exclusivo faz com que o projeto não precise ser votado em plenário, apenas se alguma das comissões não o aprovar ou se, aprovado, houver recurso contra assinado por pelo menos 10% dos parlamentares.
