A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 305/25, que aumenta de 3.500 kg para 4.250 kg o limite de peso bruto total (PBT) dos veículos que podem ser conduzidos com CNH categoria B, exclusivamente para modelos elétricos e híbridos. A proposta responde ao peso adicional das baterias e pode facilitar a chegada de SUVs e picapes eletrificadas ao mercado brasileiro.
Atualmente, motoristas com CNH B só podem dirigir veículos de até 3.500 kg de PBT. Com a mudança, será possível conduzir modelos eletrificados mais pesados sem necessidade de habilitação profissional (CNH C).
Entre os exemplos estão o Volvo EX90 (3.390 kg), o Mercedes-Benz EQS SUV (3.410 kg) e picapes como a Ford F-150 Lightning e o Tesla Cybertruck, que ultrapassam 3.600 kg.
A proposta busca alinhar o Brasil às práticas internacionais. Em países da Europa, já existem limites maiores para acomodar o peso extra das baterias em veículos de passeio.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votado nos plenários da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Do ponto de vista de mercado, a medida favorece a entrada de novos modelos premium e utilitários elétricos no Brasil, ampliando a competitividade de marcas como Tesla, Ford, Mercedes-Benz, Volvo e BYD.
A vantagem está em permitir que consumidores urbanos migrem para veículos eletrificados sem precisar de habilitação profissional.
Por outro lado, especialistas alertam para o impacto da circulação de veículos mais pesados em segurança viária, já que colisões podem ter maior gravidade.
A mudança também pode impulsionar a eletrificação da frota nacional, reduzindo barreiras regulatórias e incentivando fabricantes a trazer modelos de maior porte ao país.
O segmento de SUVs elétricos e picapes eletrificadas é um dos que mais cresce globalmente, e a adequação da CNH pode posicionar o Brasil de forma mais competitiva nesse cenário.
A proposta reflete a necessidade de atualização das regras de trânsito diante da transição energética e da evolução tecnológica dos veículos.
Se aprovada, a medida será um marco regulatório importante para a mobilidade elétrica no Brasil, ampliando opções para consumidores e fortalecendo o mercado automotivo.
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- Peso Bruto Total (PBT): soma do peso do veículo em ordem de marcha mais sua capacidade máxima de carga e ocupantes.
- CNH Categoria B: habilitação que permite conduzir veículos de até 3.500 kg de PBT e com até 8 lugares.
- CNH Categoria C: habilitação exigida para veículos de carga acima de 3.500 kg de PBT.
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