Medida entra em vigor a partir de agosto de 2009 e deverá contribuir para a redução do índice de furto e roubo de carros
A partir de agosto de 2009, as montadoras terão, gradativamente, que instalar equipamento antifurto de rastreamento e bloqueio remoto nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
É o que determina a Resolução 245, discutida amplamente em evento realizado pelo Conselho Empresarial de Telecomunicações da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
De acordo com Maurício Figueiredo, vice-presidente do Conselho, a ACRJ realiza constantemente eventos para discutir assuntos de suma importância para a sociedade brasileira e empresariado.
“Realizamos esses encontros para contribuir com um melhor desenvolvimento da sociedade e de nosso país. Já abordamos assuntos diversos, como mobile TV e carteira de habilitação com chip. Muitos outros serão discutidos, sempre de forma clara e contributiva”, ressalta.
O evento da ACRJ sobre a Resolução 245, realizado em 30 de outubro, se destacou por fomentar a discussão da instalação de equipamentos antifurtos e rastreamento em diversos aspectos e por contar com a presença do Sr. Antonio S. Calmon, coordenador geral de planejamento normativo e estratégico do Sistema Nacional de Trânsito, e Margaret de Almeida Cadete Moonsammy, Assessora de Regulamentação da Associação Nacional das Operadoras Celulares.
Calmon observou, durante o encontro, que a Resolução 245 tem origem na Lei Complementar 121, de 9 de fevereiro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
“Foram anos de discussões até chegarmos a um modelo final que ofereça segurança aos motoristas e que contribua sensivelmente para a diminuição do índice de furtos e roubos no Brasil, que hoje chega a 400 mil por ano. Esse número, para exemplificarmos, é maior ou igual à produção de muitas montadoras, tornando-se inaceitável”.
Somente no Rio de Janeiro, um carro foi roubado ou furtado a cada 12 minutos entre janeiro e novembro do ano passado, de acordo com dados do Sistema de Roubos e Furtos de Veículos do Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro (Proderj).
Já em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, esse tempo foi ainda menor, chegando a três minutos.
Com a instalação dos dispositivos antifurto e rastreamento de bloqueio remoto nos carros novos nacionais e importados, a expectativa é a de que estes índices caiam, não apenas por conta da localização e recuperação dos veículos, mas também porque irá inibir a ação dos assaltantes.
Além do rastreamento, o dispositivo permitirá fiscalizar infrações de trânsito, monitorar o tráfego, cobrar pedágio e contribuir para uma redução de até 30% no valor do seguro do veículo, de acordo com especialistas.
Equipamento – O coordenador geral de planejamento normativo e estratégico do Departamento Nacional de Trânsito destaca que o equipamento a ser instalado nos veículos é composto por quatro módulos: recepção via satélite; comunicação Bi-direcional; bateria auxiliar; e gerenciamento e bloqueio.
E salienta que o funcionamento deste será feito dentro de uma cadeia de oito etapas: fornecedor SIM Card – Operadora de Telefonia Celular – Equipamento Antifurto – Montadora de Veículos – Provedor de Serviço – Distribuição Nacional – Agência de Veículo – Usuário.
“Embora o equipamento e a cadeia sejam os mesmos, os veículos têm características diferentes. Dessa forma, teremos uma instalação gradativa nos veículos, a partir de agosto de 2009, que oferecerá, entre outros benefícios, a redução expressiva na apólice do seguro”, pontua Calmon.
O sistema poderá ser operado via telefonia celular e, de acordo com Margaret de Almeida Cadete Moonsammy, Assessora de Regulamentação da Associação Nacional das Operadoras Celulares, todas as operadoras terão condições de prestar serviços.
“O objetivo é proporcionar uma concorrência livre e saudável que reflita nos melhores preços para o usuário final. Por isso, todos os detalhes da Resolução foram e serão analisados. Um evento como o da ACRJ vai nos ajudar e muito”.
José Inácio de Andrade, coordenador da Comissão Especial de Telemática da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, prevê que as montadoras não terão dificuldades em se adequar ao sistema e à Resolução.
“No Brasil, já existe um mercado de monitoramento e rastreamento, principalmente em veículos de transporte de carga. Somos totalmente favoráveis às novas medidas e ao sistema, que são uma grande inovação e uma novidade mundial”.
“Recebemos, inclusive, algumas ligações de outros países, que queriam saber detalhes da implantação. A Europa e os Estados Unidos já colocaram em prática algumas medidas, mas não na proporção em que vamos fazer”, complementa Calmon.
Empresas – O evento, organizado pela ACRJ, contou com a participação de muitas empresas, entre elas a Gemalto (www.gemalto.com.br).
Henry Trejgier, diretor de Marketing de Telecom para América Latina, destaca que a multinacional já tem desenvolvido um produto para esse mercado: o M2M Card (Machine to Machine).
“A idéia é utilizarmos a rede de operadoras de celular para fazermos as máquinas conversarem, assim como é feito atualmente com as pessoas.
A tecnologia foi desenvolvida especialmente para condições extremas, tais como altas variações de temperatura. Além disto, ainda permite conectividade com o mundo exterior, a ponto de prover uma alternativa interessante para resolver as exigências da resolução 245.”, detalha.
“Este cartão M2M da Gemalto oferece o mesmo nível de segurança que qualquer outro smart card e foi desenvolvido especificamente para este propósito.
A entrada em vigor da Resolução 245 do Contran e o fato das seguradoras exigirem a implantação de sistemas de rastreamento nos veículos na venda das apólices torna este mercado extremamente promissor”, complementa Gustavo B. Daniel, coordenador dos consultores técnicos da Gemalto para o Brasil.
