A tentativa de aquecimento no setor de petróleo e gás natural

Heitor Caetano B. Hedeke*

Ante a baixa mundial no preço do petróleo e a queda vertiginosa no valor das ações da Petrobrás (17% só na semana passada), o Governo Federal tenta criar mecanismos para o aquecimento do setor de petróleo e gás natural.

O Decreto n. 8.637, publicado no último dia 15 de janeiro de 2016, institui o “Pedefor”, Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.

Dentre as principais medidas, está a concessão de “Unidades de Conteúdo Local – UCL”, que são créditos cedidos às empresas de petróleo e gás natural que realizarem investimentos que tenham significativo impacto no segmento, como por exemplo, a celebração de contratos que viabilizem a instalação de novos fornecedores no país, ou o investimento direto na capacidade produtiva e novas tecnologias de fornecedores.

A atitude do Governo Federal é questionável, na medida em que há a forte possibilidade de que a produção de petróleo no mundo inteiro seja desacelerada, a fim de estancar a desvalorização do preço do barril. Nessa mesma esteira, o resto do mundo tem buscado desenvolver novas fontes de energia, o que transparece uma certa contradição da política tupiniquim, que insiste em incentivos ao setor de óleo e gás.

*Heitor Caetano B. Hedeke é atuante em processos de recuperação judicial e direito empresarial e advogado do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.